Sem categoria Após reclamação de grife, loja perde redes, mas recupera depois Depois de ter redes sociais desativadas pela atenção que recebeu da grife francesa Christian Louboutin, a loja de sapatos e...
Sem categoria Pouca presença no topo ainda é drama para as mulheres no Direito O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao de homens — e,...
Sem categoria Pedidos de benefícios do INSS aumentaram com home office Em 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social teve uma alta de 26% na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por...
Consumidor Desvio produtivo do consumidor pode ser dano moral autônomo Cabe indenização sobre a perda do tempo devido a uma situação de mau atendimento, que obrigou o consumidor a se...
Sem categoria Justiça suspende funcionamento de agências da Previdência do AM A perícia médica do INSS não deve ser enquadrada como "atendimento presencial médico", cujo funcionamento é permitido por decreto estadual,...
Comercial Crise da Covid justifica revisão de contrato de locação em shopping Se o acesso ao espaço locado está vedado ao locatário, o pagamento de aluguel torna-se excessivamente oneroso para quem está...
Sem categoria Vínculo de motoboy com empresária de marmitas não é reconhecido De acordo com a CLT, a relação de emprego existe quando o empregado (pessoa física) presta serviços de natureza não...
Consumidor Responsabilidade Civil Avianca e MaxMilhas são condenadas por voo cancelado Toda a cadeia de fornecedores responde solidariamente em caso de fato ou vício do serviço, nos termos dos artigos 7º, parágrafo...
Judiciário Responsabilidade Civil Dono de gado que invadiu plantação terá de pagar indenização De acordo com o artigo 936 do Código Civil, o dono ou detentor do animal irá indenizar o dano por este causado, salvo...
Administrativo Juiz nega pagamento retroativo de bolsa de mestrado Mesmo que um candidato seja selecionado para curso de mestrado em universidade pública, tal seleção não pressupõe a concessão de...
Sem categoria Pedido de HC coletivo é negado pelo TRF-4 Além de se mostrar inadequada a impetração de Habeas Corpus coletivo, tendo em vista que não é demonstrado que os...
Sem categoria Morador do TO é impedido de cultivar cannabis para fins medicinais Conseguir autorização para cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais é um atributo dos Poderes Legislativo e Executivo, e a...
Leis Trabalhista Litígio entre motorista e aplicativo deve ser julgado por justiça comum O contrato estabelecido entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte individual não configura relação de emprego. Assim, eventual desavença entre...
Consumidor Criminal Celular é furtado, criminoso invade conta e banco deve indenizar De acordo com a Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às...
Sem categoria TJ-SP condena ex-prefeito de Ibirarema por improbidade Se um agente público gere mal os recursos públicos municipais ao emprenhar despesas que não poderiam ser honradas integralmente no último...
Sem categoria TJ-DF reverte decisão de banca e inclui candidata no critério de cotas A Lei nº 12.990/2014, em seu artigo 2º, diz que aqueles que se autodeclaram pretos ou pardos no momento de...
