Financeiro Política Previdência Tributário Governo fabrica déficit para aprovar previdência complementar do servidor O Governo Federal tem tratado o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) como prioridade política para o país....
Administrativo Advocacia Judiciário AGU é a salvaguarda de um Estado Democrático de Direito mais eficiente A atual Constituição, nominada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã, no encerramento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte,...
Administrativo Judiciário O CNJ exerce o papel de legitimador social do Poder Judiciário A Emenda Constitucional 45/04, promulgada em 30 de novembro de 2004, alterou e acresceu à Constituição de 1988 diversos dispositivos,...
Administrativo Judiciário PGFN: a realidade de um órgão que deveria ser tratado como estratégico O IPEA divulgou recentemente o Comunicado 127/2012, que se destinou a fazer uma análise sobre o “Custo e tempo do...
Administrativo Advocacia Judiciário Advocacia Pública avança no combate à corrupção e defesa da sociedade O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a Organização dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Incluindo, ainda, capítulo específico...
Judiciário Política Tributário Tributação maior sobre consumo fere princípio da capacidade contributiva O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), na sua luta para construção de uma Justiça Fiscal, entende relevante...
Administrativo Advocacia Política Acabar com o Exame de Ordem em nada interessa à sociedade ou à Justiça Muito se tem falado recentemente sobre a necessidade, a legalidade e a constitucionalidade do Exame de Ordem. A questão chegou...
Administrativo Judiciário Política Ampliação da AGU poderá ajudar o Brasil a superar novas crises Nos últimos dias publicizam-se notícias de jornais dizendo que a crise econômica provocou a contenção dos gastos, redundando na falta...
