Opinião: Assembleias gerais e sociedades cooperativas na quarentena Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, diversas iniciativas legislativas propõem regimes jurídicos provisórios no...
Empresarial A dissolução parcial é adequada para sociedades anônimas? Parte II ConJurTenho sustentado, já há bastante tempo, que esse posicionamento não encontra fundamento jurídico algum para permitir a dissolução parcial ou...
Empresarial A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas? Nosso "decimonônico" Código Comercial não continha previsão clara sobre a retirada de sócio nas sociedades comerciais. É verdade que, em...
Responsabilidade Civil Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3) SpaccaConcluindo a sequência de colunas, enfrentaremos o tema da penhora de quotas de sócio de uma sociedade por quem é...
Leis Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 2) A ação de dissolução O novo Código de Processo Civil cuidou de regular, como visto na coluna anterior (http://www.conjur.com.br/2016-jul-04/direito-civil-atual-dissolucao-societaria-penhora-quotas-sociais-cpc-2015-parte), a...
Comercial Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1) Uma séria preocupação leva-me a apresentar aos obstinados estudiosos do Direito, a modo sucinto, algumas questões pontuais que me sobressaltam...
Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Alfredo Gonçalves: Sociedade unipessoal traz igualdade à advocacia Foi sancionada no dia 11 de janeiro e publicada no dia 12, entrando em vigor neste mesmo dia, a Lei...
Empresarial Leis Diatribes ao Código de Processo Civil de 2015 (segunda parte) Retomo análise sobre algumas questões societárias fixadas no novo Código de Processo Civil, iniciada na última coluna. 9. O CPC/2015...
Advocacia Leis Diatribes ao Código de Processo Civil de 2015 (primeira parte) Uma séria preocupação leva-me a apresentar aos obstinados estudiosos do Direito, de modo sucinto, algumas questões pontuais que me sobressaltam...
Sem categoria Empresa individual de responsabilidade limitada é um avanço da legislação Faz tempo que há um movimento de juristas e empresários para limitar a responsabilidade do empresário individual. Com a criação...
