Alexandre Vidigal de Oliveira

Judiciário

Alexandre Vidigal: Especialização de juízos é sinônimo de agilização

Ano após ano, são incessantes os intentos em se buscar alternativas para a melhor eficiência na prestação jurisdicional. No âmbito...

Advocacia Judiciário Ministério Público

Alexandre Vidigal de Oliveira: O Estado democrático de deveres

Pode soar estranho o título deste artigo, mas não deveria. Afinal, está lá na Constituição Federal, no mesmo capítulo dos...

Judiciário

Alexandre Vidigal: Não se mede qualidade pelas possibilidades de recurso

A regra de cabimento de recursos no âmbito dos Juizados Especiais Federais, definida pelo artigo 5º, da Lei 10.259/01(LJEF), é...

Judiciário Leis Tecnologia

Mal do Poder Judiciário está no atraso em julgar

Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, que, segundo estudos, consome cerca...

Advocacia Judiciário

Limites da soberania não podem prejudicar visita de relator

A visita ao Brasil do “Relator Especial” sobre a “Independência dos Magistrados e Advogados” reflete a atuação da ONU no...

Leis

Origem da lei não pode caracterizar sua marginalização

A dimensão temporal de vigência da lei, é de regra, indeterminada, sendo limitada quando a própria norma assim dispor. Este...