Alexandre Sankievicz: A herança digital nos EUA e na Europa Antigamente, fotos, cartas, músicas, documentos e vídeos eram fixados em objetos tangíveis e, após o falecimento de uma pessoa, era...
Judiciário Leis Política Sankievicz: Casa deve deliberar sobre cautelar aplicada a político Quando promulgada a Carta Federal em 1988, as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal eram pouco numerosas: restringiam-se...
Criminal Leis Alexandre Sankievicz: Crime de desacato é inconstitucional A doutrina brasileira tradicional tipifica o crime de desacato como o ato de desrespeitar, ofender ou menoscabar funcionário público no...