Leis A histeria da causa antifumo: somos todos incapazes? São Paulo está fazendo escola. Depois de sua rigorosíssima lei antifumo que baniu até os fumódromos, outros estados e cidades...
Leis Polícia Políticos só deixarão interesses pessoais de lado se tiverem menos poderes Existem várias razões para que seja limitado o poder do Estado e, por consequência, dos políticos que o dominam. Dentre...
Administrativo Financeiro Judiciário Como a administração pública contribui para morosidade do Judiciário Tornou-se lugar-comum a reclamação contra a demora na tramitação dos processos judiciais. E não se pode negar a sua pertinência:...
Criminal Condenado deve poder decidir pela castração química Qualificar a castração química de “nazista e medieval”, como fez um famoso doutrinador, é apenas uma forma de se evitar...
Eleitoral Política Mandato de infiel deve ser retirado por desvio É interessante perceber que o Direito Civil há tempos se preocupa com a coerência das condutas sendo que comportamentos contraditórios...