Eleitoral Política Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhas No dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados rejeitou proposta de Emenda à Constituição brasileira que visava introduzir o...
Judiciário Leis Política Sistema de controle de constitucionalidade é judicial e não político Há bons anos vimos constatando, no Brasil, um fenômeno de fortalecimento do papel institucional do Poder Judiciário, similar ao ocorrido...
Judiciário Decisões judiciais devem levar à sério valores e princípios constitucionais Saber “como” os juízes decidem é uma questão fundamental em um Estado Democrático de Direito que propugna pela proteção dos...
Política Responsabilidade Civil Poderes causam perplexidade com descaso aos Direitos Humanos Gera perplexidade deparar-se, sobretudo após vinte e cinco anos do fim do regime autoritário, com algumas declarações provenientes de agentes...
Judiciário Leis Súmula, mesmo que vinculante, está sujeita a diversas interpretações Segundo um conhecido narrador de futebol, todas as dúvidas a respeito da “legalidade” de certo lance de uma partida de...
Judiciário Há a necessidade de promover a melhoria qualitativa e humanística do sistema judicial Vemos, na atualidade, de modo muito recorrente, o discurso de parcela de respeitável da doutrina e jurisprudência brasileira a defender...
