Leis Congresso Nacional superlota estabelecimentos prisionais Instituir crimes para condutas socialmente reprováveis é papel do Congresso Nacional, tanto quanto dosar proporcionalmente a quantidade e tipo de...
Ministério Público Política Liberdade para debater temas não significa destruir doutrinas do Direito Cada vez mais nos deparamos com tentativas de vedar qualquer discussão pública acerca da fracassada política de repressão ao tráfico...
Ambiental Decisão sobre Raposa Serra do Sol provocará desagregação nacional A soberania nacional, tanto quanto o Estado-nação, tem seus dias contados. Basta ver a mutação sofrida pela ideia de Estado...
Criminal Leis Política Marcha não pretendia levar usuários às ruas para fumar O Ministério Público em diversos estados da Federação, inclusive no Ceará, ingressou na Justiça estadual com diversos pedidos de liminares...
Criminal Leis Política Regulamentação da venda de droga pode ser a única solução Tenho meditado se o Congresso Nacional, com a sanção do Poder Executivo, portanto, se o Estado, esse monstrengo ideológico, mas...
