Consultor Jurídico

Alexandre Fidalgo

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é doutor em Direito pela USP, mestre em Direito pela PUC-SP, advogado e sócio do escritório Fidalgo Advogados. Integrante do conselho jurídico da Fiesp e do conselho de liberdade de expressão da OAB Federal.

Academia Advocacia Imprensa Judiciário

Alexandre Fidalgo: ConJur, liberdade jornalística responsável

A vida é um sopro, já diria Oscar Niemeyer. Faz 25 anos que sou leitor assíduo deste periódico online Consultor...

Alexandre Fidalgo: Marco Aurélio e a justiça aos vencidos

Em 13 de junho de 2020, o Ministro Marco Aurélio Mello completou 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal....

Imprensa Judiciário Leis

Ano que passou foi perigoso para a liberdade de expressão

A liberdade (…) é inseparável dos seus encargos. Dela não é digno o povo, que não saiba sofrer os males...

Imprensa

Retrospectiva 2015: Ano foi marcado por intimidação à imprensa

Recebi, nesses últimos dias do ano, de uma brilhante colega advogada, um cartão de boas festas, trazendo uma citação de...

Imprensa

Imprensa controla a legitimidade da utilização de recursos públicos

SpaccaEm um dos primeiros artigos aqui na ConJur, escrevi a respeito do direito de acesso à informação. Na oportunidade, discorremos...

Imprensa

A imprensa não é um mal à democracia brasileira

SpaccaDesde o regresso da democracia no Brasil, a partir da Constituição de 1988, é comum assistirmos atores políticos e seus...

Imprensa Internacional Política

Liberdade de Expressão: Imprensa livre tem freios no Mercosul

SpaccaNo encontro dos países membros do Mercosul em Brasília, o discurso da presidente Dilma Rousseff chamou a atenção desse articulista....

Imprensa Judiciário

Reclamação no STF é um instrumento útil na luta contra a censura

SpaccaNo último dia 2 de julho, a ConJur, em excelente trabalho, publicou entrevista com o ministro Luis Roberto Barroso —...

Advocacia Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil

A consagração da democracia pelo Supremo

SpaccaA censura é, com frequência, lembrada em relação ao ilegítimo e perverso atua ilegítimo do Estado. Prática comum em regimes...

Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual

Congresso precisa disciplinar direito de resposta (parte 2)

SpaccaRegulamentação do direito de resposta – 2ª Parte No artigo passado, escrevemos sobre a necessidade de o Congresso discutir lei que...

Imprensa Política

Congresso precisa disciplinar o direito de resposta

SpaccaA partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, o Supremo Tribunal Federal determinou que a totalidade...

Imprensa

Direito ao esquecimento não pode ir contra evolução da tecnologia

SpaccaComo sabemos, o bom jornalismo é exercido com obediência às premissas de divulgação de fato verdadeiro, de interesse público e...

Imprensa

Ir contra o sigilo de fonte viola a autoridade do Supremo

SpaccaNão é de hoje que nossa sociedade democrática se depara com uma vontade, quase patológica, dos Poderes constituídos de buscar...

Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual

Controle das coisas públicas pela sociedade é feito pela imprensa

SpaccaO artigo 1º da Constituição Federal consagra que o Estado brasileiro adotou como forma de governo a República, no caso...

Advocacia Imprensa Responsabilidade Civil

“Gritar fora Dilma é fácil, difícil é gritar fora Castello Branco”

SpaccaO direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente assegurado pelo Texto Constitucional, permite movimentos da sociedade como aos que assistimos...

Imprensa Leis

Imprensa pode noticiar assuntos tratados em processos sob sigilo

Spacca"Pode-se definir democracia das maneiras mais diversas, mas não existe definição que possa deixar de incluir em seus conotativos a...

Imprensa Judiciário

Não há justificativa legal para que se criem barreiras ao humor

Spacca“…a importância, para o homem e a sociedade, de que se garanta plena liberdade à natureza humana para se expandir...

Imprensa

Estado não tem poder para interferir na liberdade de imprensa

SpaccaÉ com grande honra que inicio a coluna que intitulamos Liberdade de Expressão aqui na prestigiosa revista eletrônica Consultor Jurídico....

Advocacia Judiciário

Retrospectiva 2014: O ano foi difícil para a liberdade de expressão

SpaccaE termina 2014. Um ano bastante difícil para a liberdade de expressão. Ano passado, ao escrever a retrospectiva 2013, já...

Advocacia Imprensa

Retrospectiva 2013: Indústria de liminares ainda ameaça liberdade de imprensa

Spacca“Pensei que era liberdade, Mas, na verdade, eram as grades da prisão.” GESSINGER, Humberto[1] Novamente honrado pelo convite feito pela...

Leis Política

Alexandre Fidalgo: Sigilo sobre decisões do BNDES não tem respaldo legal

Os brasileiros foram contemplados no ano passado com uma lei que veio ao encontro das aspirações do país neste momento....

Advocacia Imprensa Leis

Alexandre Fidalgo: Direito de resposta busca recomposição da verdade

O assunto que nos chama a atenção e que nos motivou a abordá-lo envolve dois institutos do direito, um de...

Advocacia Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Polícia Política Responsabilidade Civil

Retrospectiva 2012: Liberdade de expressão foi enfrentada e assegurada

SpaccaA Magna Carta Republicana destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vista do Estado...