Tributário IRRF nos pagamentos ao exterior em compartilhamento de custos SpaccaNesta semana, analisaremos os precedentes do Carf acerca da incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos pagamentos...
Administrativo Tributário Carf analisa IRPF na cessão gratuita de imóveis SpaccaNesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação pelo IRPF da cessão gratuita de imóveis. Trata-se de um dos...
Advocacia Judiciário Tributário Um balanço do Carf e do processo tributário federal no ano de 2020 SpaccaSeria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que foi a todos imposto...
Tributário Carf analisa contribuição previdenciária do marketing multinível SpaccaNesta coluna, trataremos das decisões do Carf acerca da tributação pela contribuição previdenciária dos valores recebidos por pessoas físicas ou...
Tributário Carf analisa operações com fundo de investimento em participação SpaccaNesta semana, trataremos das decisões do Carf acerca da tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ou pelo...
A tributação de associações sem fins lucrativos Nesta coluna, analisaremos as decisões do Carf acerca da tributação ou não pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Tributário A contribuição previdenciária ao Funrural na exportação indireta SpaccaNesta semana, analisaremos como o Carf tem decidido em questões relativas à imunidade de contribuição previdenciária ao Funrural-Agroindústria nos casos...
Tributário Carf analisa tributação pelo IRPF e dupla residência fiscal SpaccaNesta semana, analisaremos como o Carf tem decidido em questões relativas à tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
IRRF sobre juros das remessas de pré-pagamento de exportação Nesta semana, serão analisados os precedentes do Carf sobre a tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas...
Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada? À primeira vista o caso pode parecer pequeno e isolado, pois se refere apenas à atividade de arbitragem, mas tem...
Tributação nos contratos bipartidos de afretamento de plataforma Nesta coluna, discorremos sobre os precedentes do Carf acerca da aplicação da tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte...
Tributário Carf analisa a tributação do IRRF em arrendamento mercantil SpaccaNesta semana, analisaremos os precedentes do Carf acerca da aplicação da alíquota zero de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...
Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcionais SpaccaNesta coluna, analisaremos os efeitos tributários decorrentes da distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio (JCP). Os juros sobre...
“Crédito” para fins de determinação do critério temporal do IRRF Spacca Nesta semana, analisaremos os precedentes do Carf relativos ao conteúdo do termo “crédito”, que é um dos critérios para...
Carf analisa dedutibilidade de despesas com festas SpaccaFinalmente chegou o período das festas de final de ano, compreendendo o Natal (para aqueles que comemoram essa data religiosa)...
Tributário Carf analisa tributação de lucro distribuído superior ao presumido SpaccaNesta semana trataremos dos precedentes do CARF relativos à tributação do montante distribuído a título de lucros em valor superior...
Tributário Carf analisa IR dos lucros distribuídos no Lucro Presumido Caixa SpaccaNa coluna desta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação ou não pelo IRPF dos valores distribuídos a...
Tributário Carf analisa incidência de contribuição previdenciária no hiring bonus SpaccaNesta semana, analisaremos os precedentes do Carf acerca da tributação sobre valores pagos a título de bônus de contratação, também...
Tributário Carf analisa isenção de IR na alienação de participação societária SpaccaNesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas (IRPF)...
Carf analisa a tributação da PLR dos diretores Nesta semana, analisaremos os precedentes do Carf acerca da exigência de contribuição previdenciária quando do pagamento de Participação nos Lucros...
Leis Tributário Carf analisa a tributação pelo IRPF do escrow account SpaccaNesta semana, trataremos da tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os ganhos de capital decorrentes de...
Administrativo Judiciário Leis Política Tributário Carf analisa tributação de prestação de serviços intelectuais por PJ SpaccaO tema da pejotização já tinha sido objeto da coluna, mas sob a perspectiva da tributação pela contribuição previdenciária sobre...
Leis Trabalhista Tributário A tributação das stock options pela contribuição previdenciária SpaccaO tema das stock options já tinha sido objeto da coluna, mas sob a perspectiva da tributação pelo IRPF do beneficiário[1]....
Leis Tributário Carf analisa momento de incidência do IRPF na incorporação de ações SpaccaNa coluna desta semana, iremos tratar do tema do momento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Administrativo Tributário Carf analisa fenômeno da pejotização e sua tributação SpaccaNa coluna desta semana, trataremos da tributação do fenômeno da pejotização pela contribuição previdenciária. O termo pejotização é usado de...
Tributário Carf analisa momento de incidência do IRPF sobre stock options SpaccaNa coluna desta semana, trataremos da tributação das stock options pelo imposto de renda. Embora o Carf já tenha analisado a...
Leis Tributário Efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros SpaccaTrataremos nesta semana de tema relevante e com alto impacto na atividade econômica que tem sido julgado no âmbito da 2ª...
