Advocacia Judiciário Justiça Comentada: Excepcionalidade na renovação de prazo para escutas SpaccaO sigilo das comunicações telefônicas é importante garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal e corolário...
Judiciário Leis Política Justiça Comentada: Controle jurisdicional de projetos de lei, só em exceções SpaccaA possibilidade de o Supremo Tribunal Federal promover controle difuso de constitucionalidade durante o processo legislativo é uma constante fonte...
Política Responsabilidade Civil Justiça Comentada: Passeatas são legítimas, mas devem respeitar democracia SpaccaA Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que...
Advocacia Justiça Comentada: Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes SpaccaNo último dia 16 de maio, o Supremo Tribunal Federal retomou importante julgamento sobre a extensão dos efeitos da declaração...
Judiciário Política Justiça Comentada: Relevância fundamental da escolha de membro do STF SpaccaA escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República sempre traz à tona a discussão...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Justiça Comentada: Estados têm papel a cumprir contra crime organizado SpaccaEsta coluna analisa a importância de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência legislativa estadual no combate à criminalidade...
Criminal Justiça Comentada: Adolescente infrator precisa de maior responsabilização SpaccaEm 17 de fevereiro de 2007, o jornal Folha de S.Paulo publicou artigo de minha autoria sobre a necessidade de...
Judiciário Leis Política Justiça Comentada: A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil SpaccaO aprendizado democrático exige que constantemente os poderes de Estado pratiquem a harmonia exigida textualmente pelo artigo 2º da Constituição,...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Polícia Justiça Comentada: Que modelo de combate à corrupção queremos para o país? SpaccaA recente ação anticorrupção deflagrada no país pelo Ministério Público, com amplo apoio judicial, foi acusada de ser política por...
