Advocacia Consumidor Leis Alexandre Berthe: Atraso na entrega do imóvel não motiva indenização Como para os adquirentes é desnecessário o aprofundamento técnico e filosófico sobre o que é dano moral, basta apenas entender...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Alexandre Pinto: Futuro locador tem direito a lucros cessantes Atualmente, por intermédio de uma simples pesquisa na internet é possível localizar centenas, ou até milhares, de matérias, reclamações entre...
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Mesmo inadimplente, comprador de imóvel tem direitos na rescisão contratual Por questões econômicas e sociais, nos últimos anos observamos forte incentivo para realização de negócios imobiliários, culminando, especialmente, na aquisição...
Advocacia Consumidor Alexandre Berthe: Justiça garante tratamento não incluso no rol da ANS Em decorrência do precário serviço público de saúde ofertado pelo Governo Federal, Estadual e/ou Municipal, vários brasileiros estão contratando plano...
Advocacia Financeiro Judiciário A boa-fé do devedor deve ser levada em consideração em casos de inadimplência O STJ recentemente ao julgar o Resp 1.051.270, novamente, aplicou entendimento jurisprudencial que está se consolidando no sentido de inibir...
Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Cenário econômico poderá influenciar a decisão sobre ações de poupança Desde que o STF determinou a suspensão dos processos envolvendo os expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão, Collor I e...
Advocacia Consumidor Escritórios Cuidados e direito do consumidor na compra de bens duráveis pela internet A proliferação do acesso a internet, o comodismo e a consumo natural da Sociedade Capitalista despertou interesse das empresas que...
Leis Política Legislativo precisa fazer leis de acordo com a necessidade vigente Após quase uma década atuando na área jurídica percebi que eu e inúmeros outros cidadãos brasileiros confundimos a Justiça com...
Consumidor Leis Desvalorização de bem alvo de recall pode ser pleiteado na Justiça Inicialmente, devemos esclarecer que o recall é o procedimento adotado quando o fornecedor (fabricante ou importador) após colocar no mercado...
Comercial Consumidor Leis Súmula do cheque pré-datado reeduca o credor e beneficia o depositário Em decorrência de inúmeros recursos e milhares de processos que tramitam no Poder Judiciário o Superior Tribunal de Justiça, amparado...
Empresarial Financeiro Bancos têm dinheiro de sobra para pagar expurgos de planos Por coincidência do destino, dias após o economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, considerar, na terça-feira...
Consumidor Financeiro Governo não deve intervir em ações sobre planos econômicos Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que um dos entrevistados, o...
Financeiro É baixo o percentual de acordos sobre cadernetas de poupança Ainda não há nenhum dado oficial, mas talvez a quantidade de ações referentes os expurgos inflacionários oriundos dos Planos Bresser...
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Banco deve entregar extrato de poupança aos correntistas Após inúmeras matérias divulgadas pela imprensa informando os procedimentos que os poupadores vitimados pelos Planos Bresser, Verão e Collor precisam...
Financeiro Acaba em dezembro prazo para contestar Plano Verão Hoje “comemoramos” 19 anos da implantação do Plano Verão, que dentre outras alterações na economia alterou a forma de atualização...
Financeiro Leis Quem não teve conta bloqueada pode pedir ressarcimento Após longos anos o Poder Judiciário, seguindo os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça, caminha para pacificar, também, que os...
Consumidor Responsabilidade Civil Familiares devem estar atentos com acordos propostos Após uma semana do trágico acidente com o vôo da TAM, em que centenas de pessoas morreram alguns acontecimentos precisam...
Consumidor Financeiro Política Imprensa cumpriu seu papel ao informar sobre fim do prazo Mais uma vez a imprensa de nosso país prestou um serviço à nação, é certo que, sem a imprensa livre...
Consumidor Financeiro Plano Bresser: poupadores ficarão sem extratos bancários O prazo para que os milhares de poupadores ingressem na Justiça, no afã de pleitear a diferença decorrente do expurgo...
Financeiro Política Plano Bresser: a busca de quase 2 trilhões de reais Desde meados de março, diariamente, é divulgada alguma matéria, nos mais diversos meios de imprensa do nosso país, demonstrando como...
Consumidor Financeiro Política Ainda é tempo para prejudicado pelo Bresser ir à Justiça Em 1987, com a vigência do denominado Plano Bresser, dentre as alterações ocorridas, efetivou-se à adoção do índice de correção...
Família Leis Já que não há lei, casais gays devem assinar contrato Malgrado em outros países, atualmente, seja possível o casamento ou reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, no...
