Alexandre Atheniense

Advocacia Tecnologia

Cursos de Direito estão defasados em relação às novas tecnologias

O ambiente eletrônico, ao longo desta década, vem gradativamente se consolidando como um novo cenário para a prática de manifestação...

Criminal Leis Tecnologia

Não é só provedor que tem de garantir preservação de dados

A Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB aplaude a iniciativa da criação de 11 novos tipos...

Administrativo Eleitoral Judiciário Leis

Eleitor pode fazer propaganda do candidato na internet

Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições...

Leis Propriedade Intelectual Tecnologia

Projeto que tipifica crime eletrônico está ineficiente

Foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2007, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do...

Leis Tecnologia

As controvérsias do peticionamento eletrônico

O peticionamento eletrônico é um dos serviços preconizados pela Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) que no ano 2008 se afigura...

Judiciário Tecnologia

Informatização exige cautela para evitar apartheid

Após vários anos de expectativa, finalmente daremos início a informatização do processo normatizado por lei federal, diante do advento da...

Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia

Com internet, todos podem ter 15 minutos de execração

Antes de adentar na polêmica decisão sobre o vídeo da modelo Daniela Cicarelli no site YouTube, é preciso que se...

Leis Tecnologia

Controle da internet não coibirá crime, mas privacidade

Há cerca de sete anos, estamos aguardando a tramitação do Projeto de Lei que cria novos tipos penais para regulamentar...

Leis Propriedade Intelectual Tecnologia

Lei autoral brasileira é incompatível com novas tecnologias

Recentemente, presenciamos o desencadeamento da operação de abrangência nacional, denominada I-Commerce, contra o comércio de produtos piratas pela internet. Trezentos...

Responsabilidade Civil Tecnologia

Tecnologia é para garantir segurança, e não violar intimidade

O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente. Até fins da década passada, a grande rede...

Criminal Responsabilidade Civil Tecnologia

Orkut e usuários podem ser condenados por ofensa à honra

O site de relacionamento social Orkut se transformou em um fenômeno de popularidade na internet brasileira, onde os usuários cadastrados...