Tecnologia Marco Legal de Games: uma era de inovação e proteção de dados Em 3 de maio de 2024, o Brasil deu um passo significativo em direção à regulamentação e ao fomento da...
Leis Alexander Coelho: Cinco anos da LGPD Há exatamente cinco anos, no dia 14 de agosto de 2018, o Brasil testemunhava um marco histórico: a promulgação da...
Civil Consumidor Alexander Coelho: Tratamento de dados nas farmácias Desde a criação do conselho diretor da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em 2020 tem havido um monitoramento...
Empresarial Tecnologia Alexander Coelho: Proteção de dados em processos de due diligence Quando falamos dos cuidados que uma empresa direciona para a proteção de dados, estamos falando de uma implementação de compliance....
Leis Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Alexander Coelho: 2023 vai definir sanções aplicadas na LGPD Inicialmente, cumpre esclarecer que dosimetria é a fixação da pena referente a prática de uma determinada infração. E para a...
Civil Leis Tecnologia Alexander Coelho: Desafio da adequação à LGPD nos cartórios O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que ainda...