Vieira, Morau e Barbosa: É preciso liminar na ADI 6.417/DF Na manhã do dia 11 de maio, o partido Cidadania ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade...
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Quanto o dano é causado por Instituição Financeira “Da fixação do quantum indenizatório no Dano Moral causado por Instituição Financeira” O dano moral tem sido objeto de debates...
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Não se pode reduzir o Estado à mera condição de Gestor O Governo perdeu seu rumo, isolou-se da sociedade, e tateia cego e solitário em busca de soluções para a crise...
