Consultor Jurídico

Aldemario Araujo Castro

É dever do servidor público ter comportamento moralmente adequado

Aldemario Araujo Castro

[email protected]

Apoio

é procurador da Fazenda Nacional, professor da Universidade Católica de Brasília, mestrando em Direito na Universidade Católica de Brasília e Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários.

Advocacia

É dever do servidor público ter comportamento moralmente adequado

O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CS/AGU), em reunião no último dia 18 de junho, não confirmou no cargo...

Judiciário

Greve dos procuradores da Fazenda é legítima

Os procuradores da Fazenda Nacional estão em greve desde o dia 13 de fevereiro passado. O fato já foi tratado,...

Administrativo Financeiro

Governo desorganiza cobrança da dívida não tributária

O Diário Oficial da União do último dia 13 de dezembro publicou despacho do presidente da República de aprovação do...

Administrativo Política Tributário

Centralização não melhora administração tributária

Foi publicada no dia 22 de julho de 2005 a Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005,...

Administrativo Política Tributário

O governo não diz para onde vai o dinheiro que arrecada

Para onde vai o imposto que pagamos? Encontrei a pergunta como um “interessante” link na página de abertura do site...

Leis Previdência

Secretaria de Receita Previdenciária viola Constituição

Nos estudos de direito tributário, uma das primeiras e mais importantes distinções feitas envolve os conceitos de competência e capacidade...

Tributário

Classes média e popular têm a maior parte do ônus fiscal

No desenvolvimento da disciplina Tipologia dos Sistemas Tributários Contemporâneos do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, conduzida de...