Castro: Artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar Nos últimos meses, ganhou visibilidade crescente a ideia esdrúxula, antidemocrática e inconsequente de intervenção militar contra a existência e o...
Administrativo Leis Política STF comete erro grave no julgamento do rito do impeachment Nos dias 16 e 17 de dezembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito...
Advocacia Manifesto em defesa da unificação das carreiras da advocacia pública A advocacia pública federal vive tempos difíceis, marcados pela precariedade de sua estrutura, pela fragilidade das prerrogativas de seus membros,...
Administrativo Aldemario Castro: Servidores e dívida pública têm tratamentos diferentes A Constituição de 1988 estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e...
Advocacia Judiciário Aldemário Castro: Advogados não devem assessorar magistrados No dia 25 de junho do corrente, o Conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu medida...
Leis Política Tributário Sistema tributário é ruim porque possui estrutura complexa e injusta Na primeira parte deste escrito foram apresentadas as seguintes constatações: a) é possível afirmar que o Brasil (suas instituições políticas...
Administrativo Financeiro Tributário Instituições do Estado custam um terço das riquezas produzidas no ano Quanto custa o Brasil para você? A indagação consiste na principal “chamada” da campanha desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores...
Judiciário Advocacia Pública Federal e motoristas de ônibus merecem respeito Em mais de vinte anos de atividades no mundo jurídico raras vezes me deparei com algo tão equivocado quanto a...
Advocacia PEC 443 estabelece paridade de salários na advocacia pública O Texto Maior definiu, no caput do art. 131, as funções institucionais da Advocacia-Geral da União (1). Com efeito, a...
Judiciário Ministério Público Carreira na advocacia pública exige regime jurídico paritário O Texto Maior definiu, no caput do artigo 131, as funções institucionais da Advocacia-Geral da União¹. Com efeito, a representação...
Advocacia Judiciário Existem elefantes e formigas entre os advogados públicos federais A importância da Advocacia Pública Federal está consagrada no artigo 131 da Constituição. Com efeito, o constituinte originário conformou uma...
Advocacia Política Intervenção no DF é mais benéfica do que maléfica a cidadão brasiliense Em manifestação dirigida ao Supremo Tribunal Federal no início do mês de fevereiro, o ilustre procurador-geral da República, Roberto Gurgel,...
Advocacia Valores construídos por décadas perdem espaço para novas posturas da AGU A Advocacia Pública Federal passa por um singular, instigante e desafiador processo de transformações profundas de procedimentos e comportamentos. Trata-se...
Judiciário À frente da AGU, Toffoli já mostrou ter competência para integrar STF Nesta quinta-feira, o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva indicou, para a vaga deixada pelo respeitado ministro Carlos...
