Alberto Rollo

Eleitoral Judiciário

A (in) Justiça Eleitoral substituiu a vontade soberana do povo

*Artigo publicado originalmente na edição do dia 1º de novembro de 2012 do jornal Folha de S.Paulo Cada vez mais,...

Consumidor

Renovação automática de assinaturas traz ônus ao cliente

Alguns fornecedores adotam nos contratos de consumo a renovação automática. Isso significa que, se o consumidor não manifestar ao fornecedor...

Consumidor Leis

Lei obriga troca de produto sempre que ele tiver defeito

O Natal está próximo e com ele surge a expectativa de entregar presentes, que deve acontecer, preferencialmente, antes das férias....

Eleitoral Leis Política

Cláusula de barreira aperfeiçoa processo democrático

A legislação eleitoral prevê, para adoção na próxima legislatura, um limite à permanência de partidos que não cumpram determinadas exigências...

Eleitoral Política

Para combater caixa dois, legislador restringiu campanha

Após as escandalosas confissões de utilização de “recursos não contabilizados” (vulgo caixa dois) para o financiamento de campanhas políticas, ocorridas...

Eleitoral Política

Fim da verticalização deve valer para próximas eleições

É do conhecimento de todos os que versam sobre a matéria que a verticalização foi adotada por resolução do TSE,...

Eleitoral Política

Recurso público em campanha eleitoral é um equivoco

Faz duas semanas que a Folha de S.Paulo publicou em um domingo, editorial definindo o que pensa que deva ser...

Criminal Eleitoral Política

Lula não pode ser condenado antes de investigação

Se todos somos iguais perante a lei, e é isso que está escrito na Constituição Federal, não pode o mais...

Política Tributário

Autoridades fazem com que motorista gaste cada dia mais

No Brasil do Tudo Pelo Social, ser dono de carro é sinônimo de ser rico. Pelo menos é assim que...

Comercial Empresarial Leis

É ilegal cobrar seguro de acordo com perfil do cliente

A Constituição Federal dispõe no seu art. 5º, “caput” que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...