Arbitragem Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o incremento...
Judiciário Sistema extrajudicial frente aos desafios do modernismo tecnológico, econômico e social A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com inúmeros incrementos econômicos. Entretanto, nada...
Advocacia Criminal Judiciário Opinião: Análise sobre a regulamentação do protesto da pena de multa O que pretende o presente artigo é abordar duas disciplinas do Direito que, nas obras gerais, não costumam ser estudadas...
Zeger e Pedroso: Covid-19, quarentena e o contrato educacional A adoção profilática da quarentena, inicialmente voluntária e paulatinamente imposta pela administração pública, tem causado inúmeros impactos à sociedade civil,...