Trabalhista Doenças comuns, alegação de dispensa discriminatória e reintegração Multiplicam-se as demandas na esfera trabalhista em que se postula o reconhecimento de doenças alegadamente profissionais que, não raro, não...
Trabalhista Poder disciplinar do empregador e perdão tácito Todo empregado encontra-se induvidosamente submetido ao poder de direção do empregador, a quem compete determinar como serão desenvolvidas as atividades...
Servidor deve ser punido se ingerir bebida alcoólica A preocupação com o rendimento e a produtividade no Serviço Público deve ser uma constante em qualquer esfera de governo,...
Galanteios exagerados geram constrangimento em serviço A primeira intenção de qualquer espécie de empregador, quando admite em seus quadros um trabalhador, é obter desempenho satisfatório diante...
A licitação, não raro, é vista como um procedimento burocrático que apenas se presta a entravar as contratações pretendidas pela...
ÉTICA E ANÚNCIO DA ADVOCACIA AIRTON ROCHA NÓBREGA Advogado e professor da Universidade Católica de Brasília e da Escola Brasileira...
ÉTICA E ANÚNCIO DA ADVOCACIA AIRTON ROCHA NÓBREGA Advogado e professor da Escola Brasileira de Administração Pública da FGV/DF e...
Habilitação no convite HABILITAÇÃO NO CONVITE AIRTON ROCHA NÓBREGA Advogado e professor da Escola Brasileira de Administração Pública da FGV/DF O convite, consoante...
UXORIO CONCUBINATO E CONVIVÊNCIA MORE UXORIO Airton Rocha Nóbrega Advogado e professor da Escola Brasileira de Administração Pública da FGV A...
Excesso de prazo no processo disciplinar A condução do processo administrativo disciplinar em qualquer uma de suas modalidades (sindicância, processo disciplinar, procedimento sumário) exige das comissões...
