Afranio Silva Jardim

Constitucional Consumidor

Opinião: Controle de arquivamento de investigações pelo PGR e PGJs

A ação penal privada subsidiária da pública, aqui abordada, é uma proposta embrionária para coibir os prematuros e indevidos requerimentos...

Criminal

Afranio Silva Jardim: réu delator atua como assistente da acusação

Em recente decisão, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal, por ampla maioria, anulou sentença condenatória de primeiro grau da...

Criminal Leis Ministério Público

Afranio Jardim: Continua o lawfare contra o ex-presidente Lula

Nesta oportunidade, preocupado com temas da maior atualidade, optei por publicar dois breves textos que acabo de redigir sobre a...

Judiciário Leis

Afranio Jardim: A incompetência do juízo de Curitiba no caso Lula

Para que o juiz Sergio Moro tenha a sua competência prorrogada para processar e julgar supostos crimes consumados em São Paulo,...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política

Afrânio Jardim: STF não pode legislar e mudar execução da pena

No passado, fui favorável à execução provisória de uma condenação penal, mormente se ela é prolatada em segundo grau de...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política

Afrânio Jardim: Moro, de forma inconstitucional, escolheu julgar Lula

Lanço aqui um desafio para os leigos em Direito e para qualquer procurador da República sobre a alegada existência de...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Afrânio Jardim: Judiciário não é refém de acordos de delação premiada

Ao elaborar o prefácio do excelente livro de autoria dos professores e amigos Vinicius Marçal e Cleber Masson, publicado este ano pela Editora Método/Gen, intitulado “Crime Organizado”, demonstrei minha...

Criminal Leis

Reforma do CPP deve corrigir distorções sobre prisão em flagrante

Importa salientar que este breve trabalho não tem a pretensão de retratar o sistema de prisão e liberdade provisórias, segundo...