Eleitoral Leis Polícia Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral SpaccaPré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral, pois a legislação em vigor apenas faz de conta que proíbe, mas, ao contrário,...
Leis Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros Spacca“A morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte da humanidade; eis porque nunca pergunto por quem dobram os...
Leis CF cumpriu papel de garantir a estabilidade, mas está em frangalhos SpaccaEste texto está sendo escrito na semana subsequente à prisão do ex-presidente Lula, condenado, por crime comum, no primeiro processo...
Judiciário Leis Naturais divergências interpretativas não geram insegurança jurídica SpaccaDireito é divergência. Divergências entre juristas são absolutamente inevitáveis. Para que se possa aplicar qualquer dispositivo legal a um caso...
Criminal Leis Literalidade faz da presunção de inocência garantia de impunidade SpaccaO propósito deste artigo é comentar o disposto no artigo 5, LVII da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o...
Advocacia Leis Política Renovação na composição do Congresso nas eleições de 2018 SpaccaO foco deste comentário está no destaque de algumas inconstitucionalidades e absurdos, diante dos princípios constitucionais, que vão prejudicar seriamente...
Judiciário Assoberbado, STF deve mudar forma tradicional de funcionamento SpaccaA vox populi, a vontade popular ou o entendimento da população a respeito de assuntos referentes a interesses públicos é manifestada, atualmente,...
Criminal Direito de andar armado pode ser limitado, mas não aniquilado SpaccaPor qual motivo alguém quer ou precisa ter uma arma? Depende: se for um assaltante ou um policial, fica óbvia...
Administrativo Empresarial Responsabilidade Civil Licitação não é instrumento de combate à corrupção SpaccaEm artigo publicado, há algum tempo, sobre esse mesmo tema (Sem planejamento orçamentário licitação não evita a corrupção), procuramos quebrar...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Colaboração premiada e direito de mentir são incompatíveis SpaccaOs fatos atuais Não é propósito deste artigo examinar detalhes da atuação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso...
Eleitoral Política Os riscos da eleição indireta para presidente da República SpaccaO perigo do “Fora Temer” já passou. A não ser os fanáticos de seitas políticas exóticas, ninguém mais repete isso....
Administrativo Leis Política Decisões políticas ou jurídicas determinam o caminho do Brasil? SpaccaNão é objeto destes comentários a discussão aprofundada dos conceitos de “jurídico” e de “político”. Apenas para identificar aquilo sobre...
Judiciário Leis Decisões teratológicas conflitam com o princípio da razoabilidade SpaccaDireito é limitação. Todo direito é limitado. Direto sem limite não é direito: é arbítrio. Quando a autoridade ultrapassa o...
Criminal Judiciário Ministério Público Opinião: Vemos uma sucessão de atos ruinosos no meio jurídico Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (31/5) com o título Em defesa das instituições Estamos vivendo horas...
Advocacia Criminal Judiciário Adilson Dallari: Ataque da OAB a Temer é incompatível com advocacia O que levou a Ordem dos Advogados do Brasil, repentinamente, na calada da noite, decidir pela apresentação de pedido de...
Judiciário Leis A interpretação evolutiva das normas constitucionais SpaccaOs advogados que defendem os acusados na operação "lava jato", no legítimo exercício de seus deveres profissionais, propugnam pelo fiel e...
Leis Política Por uma Assembleia Nacional Constituinte independente e exclusiva Spacca“Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.” Roberto Campos A Constituição de 1988...
Política Foro por prerrogativa de função — na prática, a teoria é outra SpaccaNa prática, a teoria é outra. Lamentavelmente, é isso que acontece, na verdade, com o chamado foro privilegiado, ou, tecnicamente,...
Administrativo Sem planejamento orçamentário, licitação não evita corrupção SpaccaHá uma mística em torno da licitação, como se ela fosse uma garantia de honestidade. Não é. Uma licitação viciada,...
Administrativo Mortes em presídios impõem desafio na identificação de responsáveis civis SpaccaO parágrafo 6º, do artigo 37, da Constituição Federal é aparentemente claro ao dizer que as pessoas jurídicas de direito...
Ministério Público Política Adilson Dallari: Membro do MP não pode ser ministro de Estado Toda norma jurídica, para ser aplicada, deve ser primeiro interpretada, sendo certo que toda norma comporta uma pluralidade de interpretações....
Administrativo Política Adilson Dallari: Segregar ruas é forma enganosa de democratização O problema do fechamento de vias públicas não é novo, apenas mudou de foco. Desde longa data, setores privilegiados da...
Judiciário Política Adilson Dallari: Senado não cumpre seu papel na escolha de ministros A história tem mostrado que a composição da Suprema Corte, tanto nos Estados Unidos da América, quanto no Brasil, tem...
