Judiciário Leis Rigueira Neto: O Supremo cansou das suas próprias atribuições A operação “lava jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A suprema corte, como tal,...
Judiciário Rigueira Neto: O tema como critério para a competência do juízo Não é novidade a discussão no cenário jurídico brasileiro acerca da competência universal deliberadamente doada ao juízo federal da 13ª...
Judiciário Opinião: STF prejudica ampla defesa ao negar julgamento presencial Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas consequências e naturais problemas...
Criminal Rigueira Neto: Limites temporais da colaboração premiada A Lei 12.850/13 trouxe nova normatização às organizações criminosas, dispondo, além de sua definição, métodos de investigação criminal, meios de...
Judiciário Leis Ministério Público Ademar Rigueira Neto: A manipulação do juiz natural na “lava jato” A operação “lava jato” não para de nos surpreender. Não é de hoje que os advogados e juristas envolvidos reclamam...
Criminal Provas produzidas com mitigação de direitos devem ser sigilosas No processo penal contemporâneo e especialmente nas atuais investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, as autoridades vêm...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Denúncias vazias por organização criminosa dão margem ao arbítrio A operação “lava jato” e suas diversas ramificações nos trazem, a cada momento, sustos de ilegalidade. As mais variadas distorções...
Criminal Ademar Rigueira: Crime de “operadores” deve ser favorecimento real “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador” — Eduardo Galeano A...
Ambiental Leis Ademar Rigueira: Supremo decidiu condenar o vaqueiro e salvar o boi Não é novidade a preocupação legislativa e do Poder Judiciário com a proteção dos animais. Já em 1937 vigia o...
Criminal Judiciário Ademar Rigueira: Criado para soltar, HC serviu para banalizar prisão Muito se tem falado sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade da execução provisória...
