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Ada Pellegrini Grinover

Em defesa das inovações introduzidas pelo Novo CPC

Ada Pellegrini Grinover

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é professora titular aposentada da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Advocacia

Em defesa das inovações introduzidas pelo Novo CPC

A eficácia de uma norma jurídica depende, dentre outros fatores, da receptividade que a ela estão dispostos a dar os...

Judiciário Leis

PL sobre controle jurisdicional de política pública é constitucional

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.058/2014, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que visa instituir processo...

Judiciário Leis

PL institui processo especial para o controle em políticas públicas

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (13/1)] A Constituição Federal assegura a fruição de direitos sociais...

Livro Aberto: Os livros da vida da processualista Ada Pellegrini Grinover

*Depoimento concedido a Livia Scocuglia e Elton Bezerra SpaccaEu sempre li muito. Nasci em Nápoles, na Itália, em 1933, e...

Judiciário

Judiciário pode intervir no Executivo para controlar políticas públicas

Montesquieu condicionara a liberdade à separação entre as funções judicial, legislativa e executiva, criando a teoria da separação dos poderes[1]...

Ambiental Consumidor Leis

Projeto de lei ameaça proteção ambiental e do consumidor

Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, nesta quarta-feira (31/10) Em tempos de aquecimento global e valorização do consumidor,...