Justiça Federal abrirá mais de 4 mil novos cargos até 2005
1 de setembro de 2004, 17h43
As instituições da Justiça Federal de todo o país estão abrindo 4.466 vagas que serão preenchidas por concurso público neste e no próximo ano.
São 236 novos cargos de juízes federais substitutos e 3.060 de servidores. Além dos cargos, foram criadas 2.496 funções comissionadas. Ao todo, serão 7.675 novas nomeações na Justiça Federal. A maior parte desses cargos e funções irá compor o quadro de pessoal de 183 novas varas federais, criadas pela Lei nº 10.772/2003.
O comunicado foi feito nesta terça-feira (31/8), durante reunião na sede Conselho da Justiça Federal entre o secretário-geral do CJF, Ney Natal, os diretores-gerais dos Tribunais Regionais Federais e os diretores das áreas de orçamento desses órgãos. Na reunião foi discutido o cronograma de instalação das 183 novas varas — 77 instaladas em 2004 e 123, em 2005.
Segundo o STJ, em 2005 serão criados 3.296 cargos e 2.496 funções comissionadas. Além de atenderem as 123 novas varas, os cargos e funções irão complementar a necessidade de pessoal em 100 outras varas federais já instaladas, criadas por lei anterior.
As 123 novas varas serão instaladas a partir de abril de 2005. Serão dez a cada mês, até julho. Entre os meses de agosto e outubro, 20 varas. Em novembro serão 23. Elas serão distribuídas entre as cinco Regiões da Justiça Federal.
A previsão é de nesse ano sejam concluídas 1.034 nomeações na Justiça Federal — 539 cargos por concurso público e 495 em funções comissionadas.
Distribuição das nomeações em 2004 e 2005 entre as cinco regiões da JF.
1ª Região (DF; MG; TO; GO; MT; BA; MA; PI; PA; AM; RO; RR; AC; AP):
— 59 novas varas
— 1.160 cargos
— 1.002 funções
2ª Região (RJ e ES):
— Contemplada com 27 novas varas
— 734 cargos
— 511 funções
3ª Região (SP e MS):
— 28 novas varas
— 1.066 cargos
— 830 funções
4ª Região (RS, SC e PR):
— 36 novas varas
— 884 cargos
— 413 funções
5ª Região (PE; PB; CE; AL e SE):
— 33 novas varas
— 622 cargos
— 453 funções
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