CCJ do Senado sabatina Jorge Mussi e Sidnei Beneti nesta terça

O catarinense Jorge Mussi e o paulista Sidnei Agostinho Beneti, indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça, serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (20/11), às 14h. Mussi e Beneti foram eleitos pelo Plenário do STJ em 10 de outubro para ocupar, respectivamente, as vagas dos ministros Castro Filho, aposentado, e Carlos Alberto Menezes Direito, empossado no Supremo Tribunal Federal. A indicação dos novos ministros foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 5.

Para assumir o cargo de ministro do STJ, os desembargadores devem ser aprovados em sabatina pela CCJ e, posteriormente, pelo Plenário do Senado. A senadora Ideli Salvatti (PT/SC) é a relatora da indicação do desembargador Jorge Mussi. O senador Aloízio Mercadante (PT/SP) é o relator da indicação do desembargador Sidnei Agostinho Beneti.

Essas serão as primeiras sabatinas promovidas de acordo com as novas regras estabelecidas pela CCJ no Ato 01/2007, que disciplina o processo de aprovação de autoridades pela comissão. A avaliação do indicado passa a ser realizada em duas etapas. Na primeira, o relator apresenta o relatório com a recomendação, se for o caso, para que o indicado apresente informações adicionais. Nessa fase, ocorre a discussão do relatório entre os senadores e não é exigida a presença da autoridade. Na segunda etapa, a autoridade indicada é submetida à argüição (sabatina) pelos membros da comissão e, em seguida, o relatório é votado.

Perfis

Natural de Florianópolis, capital catarinense, Jorge Mussi, 55 anos, foi o primeiro nome eleito pelos ministros do STJ. Teve 19 votos. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de seu estado, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ-SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Ele coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

Sidnei Agostinho Beneti foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio. Nascido em Ribeirão Preto (SP), 63 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados, tomando posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados –UIM (Roma), é hoje seu presidente honorário.