OAB de Alagoas faz diretas para lista do quinto
19 de janeiro de 2009, 20h04
O advogado Tutmés Ayran, que acusou adversários de comprar votos nas eleições diretas para compor a lista do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça de Alagoas, foi o mais votado para assumir o cargo de desembargador. Marcelo Teixeira, Adelmo Cabral, Eloína Braz, Cláudio Vieira e Severino José da Silva são os outros cinco advogados eleitos para concorrer a uma vaga no TJ alagoano.
As eleições para a escolha da lista sêxtupla foram disputadas por 15 advogados nesta segunda-feira (19/1). Esta é a primeira vez que há eleições diretas. Antes, os nomes eram escolhido pelo Conselho Seccional da OAB. Ayran encabeça a lista com 1.355 votos. Em seguida, estão Marcelo Teixeira com 1.109 votos, Adelmo Cabral com 744, Eloína Braz com 544, Cláudio Vieira com 523 e Severino José da Silva com 407 votos. A lista será encaminhada para que o Tribunal de Justiça escolha três nomes que serão submetidos ao governador Teotonio Vilela Filho, que escolherá o novo desembargador.
Os desembargadores podem escolher qualquer um dos seis nomes, sem observar a quantidade de votos que cada candidato recebeu. Mas o presidente da OAB alagoana , Omar Coelho, irá recomendar ao Tribunal que mantenha Tutmés Ayran na lista tríplice, por ele ter alcançado o primeiro lugar.
Junto com a votação desta segunda, a Polícia Federal começou a investigar as acusações feitas por Tutmés Ayran de compra de votos durante a campanha. Na última sexta feira (16/1), o candidato entregou ao superintendente da PF de Alagoas, José Pinto de Luna, o que diz serem provas da compra de votos por parte de dois candidatos. Entre elas está a confissão de um advogado que admite ter sido procurado para negociar seu voto. Ele sustenta que os candidatos estavam ofertando, sobretudo a advogados inadimplentes, o pagamento da anuidade cobrada pela OAB em Alagoas.
A disputa eleitoral foi acirrada. Paulo Newton concorre graças a uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Newton teve a sua candidatura rejeitada, segundo a Ordem, por não comprovar o tempo necessário de advocacia, conforme previsto no Provimento 102/04 do Conselho Federal da OAB. Ainda de acordo com a OAB, a rejeição ocorreu também “por ele ter apresentado documentos que não correspondiam aos verdadeiros, existentes nos autos judiciais”. De qualquer maneira, ele não conseguiu votos para compor a lista sêxtupla.
Outra polêmica marcou as eleições. O Ministério Público Federal de Alagoas atendeu a pedido de um grupo de advogados inadimplentes na OAB local e ajuizou uma Ação Civil Pública postulando a validade do voto do advogado inadimplente, mesmo já existindo entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, negou o pedido dos procuradores
Colocação |
Advogado |
Número de votos |
1º | Tutmés Ayran | 1.355 |
2º | Marcelo Teixeira | 1.109 |
3º | Adelmo Cabral | 744 |
4º | Eloína Braz | 544 |
5º | Cláudio Vieira | 523 |
6º | Severino José | 407 |
7º | Paulo Newton | 393 |
8º | Cordeiro Lima | 276 |
9º | Fernando Guerra | 257 |
10º | Fátima Lima | 219 |
11º | Silvaneide Gomes | 173 |
12º | José Maria Bispo | 157 |
13º | João Uchoa | 105 |
14º | Avacyr Antônio | 95 |
15º | Gilvan Lisboa | 52 |
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