OABs dão decontos para pagamento de anuidade
28 de dezembro de 2011, 11h10
O fim de ano também é tempo de aquecer os negócios da Ordem dos Advogados do Brasil. Por todo o país, as seccionais aproveitam para fazer promoções, parcelar dívidas e estimular o pagamento em dia das anuidades dos advogados.
Em São Paulo, a maior seccional do Brasil, por exemplo, a campanha de parcelamento de dívidas de anuidades foi prorrogada. A Resolução 1/2011, que permitia aos inadimplentes dividir seus débitos em até 60 vezes — desde que as parcelas fossem menores a R$ 150 —, foi prorrogada. Agora os que tiverem dívidas registradas até a quinta-feira (29/12) podem entrar no programa. É a “campanha para recuperação de débitos de inadimplentes”.
No entanto, é no Maranhão que os advogados se deparam o incentivo mais extravagante. Lá, os profissionais que ficarem em dia com suas anuidades concorrem a um Wolkswagen Gol 2011/2012 novo. Os devedores têm até o dia 31 de março de 2012 para se inscrever.
Quem também inovou foi a seccional do Rio de Janeiro ao estabelecer parceria com o Citibank. Os que abrirem contas no banco até o dia 31 de dezembro deste ano estão isentos de pagar a anuidade de 2012 da OAB. Terão de pagar, porém, as taxas pelos serviços do banco.
Na seccional da Bahia, os que renovarem suas anuidades em pagamento à vista até o dia 31 de janeiro terão 10% de desconto. Ou podem parcelar em até 10 vezes iguais, valores a serem pagos entre 31 de janeiro e 31 de outubro do ano que vem. Roraima fez promoção igual, só que os advogados do estado têm até o dia 10 de janeiro para pagar a anuidade em cota única.
Em Minas Gerais também é parecido, mas o valor do abatimento depende da antecedência do pagamento e da antiguidade da inscrição. Em Rondônia, os que pagarem a anuidade de 2012 à vista até o dia 31 de janeiro do ano que vem terão desconto de 20%.
Já na Paraíba, a palavra de ordem é evitar o endividamento. A OAB paraibana está aberta a negociar as dívidas dos inadimplentes e, para não deixar que ela se torne uma bola de neve, congelou a anuidade de 2012, e planeja fazer o mesmo em 2013. Os que têm débitos relativos a 2006 e 2007 e pagarem até o dia 31 de dezembro poderão desembolsar o valor bruto – sem juros, correção ou multa. Caso percam o prazo, os advogados podem negociar em parcelas de R$ 100.
Em Mato Grosso, haverá possibilidades diferentes de quitação de dívidas. Os que pagarem à vista até 24 de fevereiro, terão 10% de desconto. Os demais podem pagar à vista ou parcelado até o dia 31 de março, sem desconto, mas também sem acréscimos.
No Acre, os que pagarem suas dívidas à vista terão 75% de abatimento nos valores de juros e multas. Os que parcelarem em até 10 vezes, com parcela mínima de R$ 100, terão desconto de 50% nos juros.
Em Sergipe, o desconto nas anuidades e na quitação de dividas está relacionado com a idade da inscrição na OAB. Prática semelhante a do Espírito Santo, onde os advogados que tenham contribuído com a OAB por mais de 45 anos, ou que já tenham completado 70 anos de idade e, cumulativamente, 30 anos de contribuição, estão isentos de anuidade.
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