Especialização de varas federais em Santos (SP) reduz acervo em 25%
4 de setembro de 2014, 11h17
Após alterar, em junho de 2013, a competência de seis varas federais, com a publicação do Provimento 391/2013 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, a Subseção Judiciária de Santos (SP) teve uma redução de aproximadamente 25% no volume de processos em tramitação em um ano.
Com a alteração, todas as sete varas se tornaram especializadas por matéria. Comparados os meses de julho de 2013 com o mesmo mês de 2014, no geral, incluindo a 7ª Vara, a redução alcançou quase 13%.
Quatro das varas que sofreram alteração tiveram como nova competência as matérias cível e previdenciária, enquanto outras duas a criminal. A 7ª Vara já era especializada em execução fiscal desde a sua inauguração em fevereiro de 2012.
Para o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, titular da 5ª Vara Federal e diretor da Subseção de Santos, os resultados “revelam o acerto da iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em especializar as competências das varas, e sinalizam que a especialização é o caminho para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”. Creio que em razão da especialização de competências em futuro breve teremos resultados ainda mais alvissareiros, a servirem de norte para a adoção dessa medida em relação a outras subseções”.
A Subseção de Santos tem jurisdição sobre as cidades paulistas de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, e oferece atendimento a uma população estimada em 1.781.620 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3.
2013 | |||
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Distribuídos | Sobrestados | Em tramitação | |
1ª Vara | 97 | 1.325 | 4.014 |
2ª Vara | 135 | 864 | 4.162 |
3ª Vara | 94 | 2.222 | 4.792 |
4ª Vara | 123 | 1.346 | 4.107 |
5ª Vara | 93 | 574 | 1.949 |
6ª Vara | 95 | 340 | 2.265 |
7ª Vara | 197 | 20.703 | 24.408 |
Total | 834 | 27.374 | 45.697 |
Sobrestados + em tramitação | 73071 |
2014 | ||||
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Distribuídos | Sobrestados | Em tramitação | ||
1ª Vara | 100 | 1.587 | 2.768 | |
2ª Vara | 100 | 1.061 | 3.669 | |
3ª Vara | 108 | 2.721 | 3.185 | |
4ª Vara | 84 | 1.740 | 3.181 | |
5ª Vara | 76 | 320 | 1.408 | |
6ª Vara | 59 | 232 | 2.089 | |
7ª Vara | 186 | 22.985 | 23.511 | |
Total | 713 | 30.646 | 39.811 | |
Sobrestados + em tramitação | 70.457 |
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