Procuradores confundem autonomia com soberania, critica Gilmar Mendes

Ao resistir ao compartilhamento de informações e à supervisão da Procuradoria-Geral da República, os procuradores da "lava jato" confundem a autonomia funcional com o conceito de soberania. A crítica é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Divulgação/AASP

Ao participar de seminário online neste sábado (11/7), o ministro demonstrou preocupação com o fato de a PGR ter de ir ao STF pedir que seus subordinados, os procuradores das autodenominadas forças-tarefas, compartilhem todos os dados já colhidos em investigações. O pedido foi acolhido pelo presidente do STF na última quinta-feira (9).

"O  procurador-geral precisou de uma ação junto ao STF para ter acesso às informações que esses garotos dourados acumularam em Curitiba. É um problema muito sério. É um caso de estudo. A instituição obviamente ficou doente e isso precisa de remédio", afirmou. 

Ainda sobre o episódio, o ministro não tangenciou. Para ele, a situação "é caricatural, é, no Brasil, o rabo abanando o cachorro". Além disso, reafirmou que o direito ao sigilo e ao acesso é da instituição e não de pessoas físicas.  

"Por quê tanto cuidado com este sigilo? Esta pessoas que se revelaram vazadores eméritos de notícias, de sigilos, agora estão zelando pelo sigilo dessas pessoas preocupadas com que o procurador-geral venha a vazar, que isto poderá chantagear políticos. E o que eles têm feito? Chantagistas eméritos usando agora o argumento naquela linha de 'vou gritar pega ladrão'. Até disse a uma repórter que me procurou que essa gente está temendo qualquer correção porque eles sabem o que fizeram no sábado à noite."

O ministro também chamou atenção para o que chamou de "lavajatismo desnudado", promovido nos últimos anos com grande adesão da imprensa, haja vista que os "vazamentos retroalimentavam o sistema". 

Mais cedo, nas redes sociais, o ministro afirmou ainda que os episódios recentes provam que é necessário aprimorar a governança do Ministério Público. A Constituição, disse, "consagra expressamente a unidade do MP, não o seu sectarismo. Agrupamentos  não podem se colocar acima dos órgãos constitucionais. Na democracia, não há poder sem controle".

A conversa foi organizada pelo Grupo Prerrogativas para debater a agenda do Supremo em tempos de crise. Também participaram como palestrantes o jurista Lenio Streck; a advogada Daniela Teixeira, conselheira Federal da OAB; e o advogado Alberto Toron. 

O evento foi organizado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo; Gabriela Araujo, professora de Direito Eleitoral; e Fabiano Silva dos Santos, advogado e professor. 

Assista abaixo a conversa: