TJ-DF e Senado assinam acordo de relacionamento entre suas ouvidorias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Senado Federal assinaram, na quinta-feira (1º/12),  acordo de cooperação técnica que tem como objetivo a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as respectivas ouvidorias.

Leonardo Sá/Agência Senado

O acordo compreende intercâmbio de informações, cooperação técnico-científica, articulação de esforços, formação de parceria estratégica e definição de diretrizes comuns por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. O objetivo também é viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da ouvidoria de cada um dos participantes. 

Em sua fala, o presidente do TJ-DF, desembargador Cruz Macedo, ressaltou que "o evento marca mais uma iniciativa conjunta, sempre voltada para uma eficiente prestação jurisdicional, célere e, sobretudo, alinhada aos interesses da população do Distrito Federal". 

O ouvidor-geral do TJ-DF, desembargador Josaphá Francisco dos Santos, frisou que "a nossa intenção é fazer um pool das ouvidorias aqui do Distrito Federal, propiciando, no caso do TJ-DFT, ao jurisdicionado, no caso do Senado, à sociedade como um todo, ter acesso a informações de forma mais rápida independentemente do local que ele tenha acessado". 

O senador Plínio Valério, ouvidor do Senado Federal, explicou que "a nossa finalidade é garantir ao cidadão e à cidadã que a sua reclamação, a sua sugestão, a sua ideia vão chegar para onde ele quer que chegue, para onde ele mandou. Essa é a nossa principal missão". 

O acordo foi assinado em cerimônia presencial realizada no Fórum de Brasília. Após a cerimônia, as autoridades visitantes foram convidadas a conhecer as dependências do Memorial TJ-DFT — Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.  

O evento contou também com a presença do ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; do Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJ-DFT Fernando Mello , representando o corregedor da justiça do Distrito Federal e dos Territórios; do coordenador da Central de Relacionamento da Defensoria Pública do Distrito Federal, defensor público Guilherme Vieira; de Simone da Cunha Rocha Santos, representando a ouvidora externa interina da Defensoria Pública do DF, Patrícia Pereira de Almeida; da diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; e do secretário-geral do TJ-DF, Celso de Oliveira e Sousa Neto. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-DF.