PUC-SP suspende título a presidente do TJ por testemunho em defesa de policiais do Carandiru
2 de maio de 2025, 11h45
A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspendeu por tempo indeterminado a entrega de um título honorário que seria feita ao presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Isso porque o magistrado foi testemunha de defesa de policiais militares acusados de participar do massacre ocorrido em 1992 na antiga Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru.
Torres Garcia depôs à Justiça como testemunha de defesa de PMs envolvidos no massacre do Carandiru
Havia uma proposta na faculdade para conceder a Torres Garcia o título de notório saber, mas a ideia sofreu forte resistência entre professores, especialmente os do Departamento de Relações Internacionais de Direitos Difusos. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
O título de notório saber da Faculdade de Direito da PUC-SP é concedido em raras ocasiões. O homenageado pode participar de bancas de mestrado e doutorado.
O massacre do Carandiru aconteceu quando detentos do Pavilhão 9 iniciaram uma rebelião, cuja resposta estatal foi uma violenta incursão de tropas da Polícia Militar dentro do presídio. O saldo foi de 111 presos assassinados pelos policiais.
À época, Torres Garcia era juiz da Corregedoria. Em 2014, quando já era desembargador, ele testemunhou a favor de 12 PMs acusados pela morte de dez detentos e pela tentativa de homicídio de outros três.
No depoimento, o magistrado citou uma sindicância na qual se concluiu que a entrada dos policiais para conter a rebelião era “absolutamente necessária”, mas também se apontou “inegável excesso” na ação dos PMs.
Em outubro do último ano, a 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP declarou a extinção das penas de todos os PMs envolvidos no massacre. Isso porque, meses antes, o Órgão Especial da mesma corte validou o indulto de Natal concedido aos policiais em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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