4 mil candidatos participaram do Exame Nacional da Magistratura em SP
22 de outubro de 2024, 15h52
Mais de quatro mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) participaram de prova aplicada no domingo (20/10) na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Das 5.899 pessoas que se inscreveram no estado de São Paulo, 4.153 compareceram para o processo seletivo nacional e unificado, que confere habilitação para inscrição em concursos da Magistratura em todo o país.
A prova é composta por 80 questões de várias áreas do Direito
Integrantes do grupo de trabalho constituído para o certame — composto pelo desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; pela juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência do TJ-SP, Karina Ferraro Amarante Innocencio; pelo juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJ-SP, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; e pelo juiz Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) — acompanharam os trabalhos durante todo o dia, desde a abertura dos portões.
Depois do fechamento do acesso aos candidatos, às 12h30, os magistrados registraram o procedimento de abertura do malote contendo os envelopes com os cadernos do exame, feito por funcionários da banca organizadora, e visitaram prédios onde a prova foi realizada.
Instituído pela Resolução 531/23 do Conselho Nacional de Justiça, o Enam é aplicado em todas as capitais e tem o objetivo de assegurar que os processos seletivos valorizem a vocação, o raciocínio e a resolução de problemas e é requisito obrigatório para aqueles que desejam ingressar na magistratura por meio de concursos públicos, em qualquer ramo do Judiciário.
A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. Nesta segunda edição, dos 33.147 inscritos, 23.325 compareceram para fazer a prova em todo o país — ou seja, a abstenção foi de certa de 30%.
Candidatos que obtiverem percentual de acertos igual ou maior que 70% da prova serão considerados habilitados. Pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência serão consideradas habilitadas caso obtenham, ao menos, 50% de acertos.
De acordo com cronograma divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora, a divulgação do gabarito preliminar acontecerá nesta terça-feira (22/10), e o resultado definitivo será disponibilizado em 17 de dezembro. A habilitação é válida por até quatro anos. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-SP.
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