8ª Selo de Qualidade OAB: confira os cursos de Direito recomendados

Com o objetivo de reconhecer as instituições de ensino superior que se destacam na aprovação de bacharéis no Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) promoveu, nesta quarta-feira (19/6), a 8ª Edição do Selo de Qualidade OAB.

Só 10% dos cursos de Direito do país recebem o selo

O evento, com o tema “O Fortalecimento da Advocacia Brasileira a partir do Ensino Jurídico de Excelência”, contemplou 198 cursos de Direito em todo o Brasil.

Atualmente, o país conta com cerca de 1.900 cursos de graduação em Direito autorizados pelo Ministério da Educação (MEC).

Contudo, apenas aproximadamente 10% desses cursos receberam o Selo de Qualidade da OAB. Essa chancela é um dos instrumentos criados pelo CFOAB para assegurar a qualidade dos profissionais da área.

“Uma das maiores preocupações da OAB é guiar, de forma efetiva, o controle de qualidade das instituições de ensino responsáveis por formar os novos profissionais de direito do país”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Mais da metade dos 198 cursos de Direito são oferecidos por instituições públicas; o levantamento levou em conta, entre outros fatores, a taxa de aprovação na prova da OAB.

Estiveram à frente da iniciativa a Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB com o apoio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, a Comissão Nacional de Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.

A secretária-geral do CFOAB e coordenadora da iniciativa, Sayury Otoni, destacou a importância do Selo de Qualidade, instituído pelo Conselho Pleno da OAB como parte do arsenal de ferramentas utilizadas para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil.

“Estamos comprometidos em elevar continuamente o padrão do ensino jurídico no Brasil. O Selo de Qualidade OAB é uma importante ferramenta para reconhecer e incentivar as instituições que se dedicam à formação de profissionais competentes e éticos. Este reconhecimento é uma maneira de garantir que a sociedade possa contar com advogados altamente qualificados e preparados para defender os princípios da justiça e da cidadania”, afirma Sayury Otoni.

Novos cursos

Recentemente, o MEC suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A Ordem também vem pleiteando o fechamento de cursos presenciais que operam sem condições mínimas adequadas para formar alunos. “Precisamos frear essa indústria que tira dinheiro dos estudantes e não os prepara para um mercado saturado e cada vez mais competitivo”, diz Simonetti.

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