Advogado lança no Rio de Janeiro livro sobre dispute boards

O advogado Felipe Varela vai lançar seu novo livro “Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas”, prefaciado pelo professor Arnoldo Wald, na Livraria Argumento, no Rio de Janeiro, no dia 1º de fevereiro.

O livro aborda os comitês de prevenção e resolução de disputas, conhecidos omo dispute boards. Este é um método de origem norte-americana, que se junta a outros já existentes no Brasil, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, para resolver eventuais conflitos contratuais. Ele foi mencionado pela primeira vez na legislação federal brasileira há dois anos, na lei de licitações e contratos administrativos.

Felipe Varela é professor, doutorando em Direito Civil e mestre em Direito Processual pela Uerj.

Em seu livro, o autor analisa a origem do método, sua evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto.

Além disso, ele também examina diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente.

A Livraria Argumento fica na rua Dias Ferreira, 417, Leblon, no Rio de Janeiro. O evento de lançamento começa às 18h.