Leonardo Cardoso de Magalhães toma posse na presidência da DPU

O novo defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, assinou o termo de posse nesta quarta-feira (17/1), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Leonardo Cardoso de Magalhães, novo DPU

Ele assume formalmente a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) para um mandato de dois anos. “A DPU e a Presidência da República estão unidas para reduzir as desigualdades sociais e promover a dignidade humana, por meio de ações efetivas que cheguem na ponta”, declarou o novo DPGF.

Magalhães foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de listra tríplice eleita entre os defensores públicos federais. A nomeação também foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2023.

Além de ser a autoridade máxima, é o defensor-geral quem representa judicial e extrajudicialmente a DPU e cuida do cumprimento de suas finalidades institucionais. O defensor público-geral federal orienta a atuação do órgão, coordena os projetos da DPU de atendimento jurídico gratuito para as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. Ele verifica os problemas que necessitam de articulação política, preside o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) e também pode participar de arguição oral perante o Supremo Tribunal Federal.

Sobre o defensor
 Leonardo Magalhães é defensor público federal há 15 anos. Ele foi estagiário da instituição no ano de 2005 e, depois de formado, trabalhou como voluntário na instituição, entre os anos de 2007 e 2008. Em 2008 foi aprovado no concurso e assumiu o cargo. “Ser defensor público é um propósito de vida. É a profissão que me permite estar ao lado de quem mais precisa e encontra na DPU a única porta para acesso a direitos e cidadania”, declarou o defensor durante a sabatina no Senado.

De 2019 a 2022, Magalhães exerceu mandato de defensor público interamericano na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, é chefe da 1ª Categoria do Distrito Federal (DF). Essa foi a segunda vez que ele integrou a lista tríplice.

Como membro da carreira, ele foi coordenador de atendimento, chefe de capacitação de servidores e estagiários, chefe de unidade, eleito para compor o Conselho Superior da DPU por dois mandatos e integrou comissões e grupos internos.

Exerceu ainda o cargo de vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Atualmente, Magalhães também integra o Grupo de Trabalho da DPU de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas.

Rejeição
A indicação de Leonardo Magalhães chegou ao Senado depois da rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, no final de outubro. Ele conseguiu apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do mínimo exigido. Mesmo com os apelos de senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou rejeitada. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União.