FGV lança pesquisa sobre ações anulatórias de sentença arbitral na sexta

A FGV Justiça apresenta nesta sexta-feira (19/4) os resultados de uma pesquisa sobre ações anulatórias de sentença arbitral.

Pesquisa será o primeiro levantamento de sentenças em todos os tribunais do país

A apresentação integra a programação do seminário “Arbitragem e Judiciário”, que ocorre das 9h30 às 18h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público.

Coordenador da FGV Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, explica que esta é primeira pesquisa no país que analisou as decisões de todos os Tribunais de Justiça e do STJ que tinham como tema central a anulação de sentença arbitral.

“Trata-se de iniciativa inédita de compilação e análise de dados sobre a anulação de sentença arbitral, que possibilitarão um melhor entendimento sobre o assunto, com a categorização de dados científicos, com o objetivo de possibilitar o diagnóstico das principais disfunções e aprimorar o instituto da arbitragem no país”, observa o ministro.

A pesquisa da FGV teve como base informações do Jusbrasil (colaborador neste estudo), que fez um levantamento de todas as decisões judiciais sobre o tema a partir de três palavras-chave: “lei”, “arbitral” e “anulatória”. O site selecionou somente as decisões em que estes três termos estavam presentes ao mesmo tempo.

Coordenado pelo ministro Salomão e pelo professor da FGV Justiça Peter Sester, o evento busca incentivar e ambientar debates para o aperfeiçoamento do sistema de justiça.

Além da apresentação do levantamento, o evento incluiu painéis que irão discutir imparcialidade do árbitro, reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras e uso do mecanismo na administração público.

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Programação
9h30 — Credenciamento
10h — Abertura

Apresentação de pesquisa “Ações anulatórias de sentença arbitral em números”
Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça, professor da Fundação Getulio Vargas e coordenador do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário (FGV Justiça).

11h — Painel 1 — Imparcialidade e Independência do Árbitro
Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Schmidt, procurador do município do Rio de Janeiro, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e Professor da FGV Direito Rio
Bruna Bisi Ferreira de Queiroz, procuradora do Município de Castelo/ES
Flávio Galdino, advogado
Mediador: Peter Sester, professor da FGV Justiça

14h30 — Painel 2 — Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Fernanda Pantoja, advogada e professora da PUC-Rio
Peter Sester, professor da FGV Justiça
André Abbud, professor da Escola de Direito da FGV SP
Mediadora: Juliana Loss, diretora-Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV

16h — Painel 3 — Arbitragem na Administração Pública: Uma tendência?
Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nicola Khoury, secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito
Eugênia Marolla, procuradora do Estado de São Paulo
Gustavo Vaughn, advogado
Mediador: Ricardo Couto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV