Arbitragem e Judiciário são temas de seminário da FGV Justiça

A FGV Justiça promove, no dia 19 de abril, o Seminário Arbitragem e Judiciário, que integra a série “Debates Contemporâneos” do Fórum de Lisboa. Aberto ao público, o evento acontecerá no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro), das 9h30 às 18h.

Especialistas, autoridades e pesquisadores debaterão questões como a relação entre a justiça estatal e a privada, imparcialidade e independência do árbitro, sentenças arbitrais estrangeiras e o uso do procedimento arbitral na Administração Pública.

O seminário contará com a presença dos ministros Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; do secretário-geral adjunto de controle externo do TCU, Nicola Khoury; e da procuradora do Estado de São Paulo, Eugênia Marolla.

O evento é coordenado pelo ministro Salomão e pelo professor da FGV Justiça Peter Sester.

Clique aqui para se inscrever.

Programação:

9h30 — Credenciamento
10h — Abertura
Apresentação de pesquisa “Ações anulatórias de sentença arbitral em números”
Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional de Justiça e coordenador do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração — FGV Justiça

11h — Painel 1: Imparcialidade e independência do árbitro
Palestrantes
Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Schmidt, procurador do município do Rio de Janeiro
Ana Basílio, vice-presidente da OAB/RJ
Flávio Galdino, advogado
Mediador: Antônio Saldanha, ministro do Superior Tribunal de Justiça

Almoço

14h30 — Painel 2: Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras
Palestrantes:
João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Fernanda Pantoja, advogada e professora da PUC-Rio
Peter Sester, professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração — FGV Justiça
André Abbud, professor da Escola de Direito da FGV-SP
Mediadora: Juliana Loss, diretora-executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem FGV

16h — Painel 3: Arbitragem na administração pública: uma tendência?
Palestrantes:
Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nicola Khoury, secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCU
Eugênia Marolla, procuradora do Estado de São Paulo
Gustavo Vaughn, advogado
Mediador: Ricardo Couto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da FGV

17h30 — Palestra de encerramento
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil