Isabel Gallotti, do STJ, vai integrar TSE; Villas Bôas Cueva será substituto

A ministra Isabel Gallotti foi eleita pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (13/9), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vai substituir o ministro Benedito Gonçalves, que terminará seu mandato na corte eleitoral no dia 9 de novembro.

Na mesma sessão, o Pleno escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE no cargo de ministro substituto.

A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Ouvidoria do STJ
Também nesta quarta, o ministro Rogerio Schietti Cruz foi eleito para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro.

Também foi eleito o ministro Gurgel de Faria como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução. 

A Ouvidoria do STJ, regida pela Resolução STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, com a atribuição de receber e dar encaminhamento a reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.

A unidade também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Com informações da assessoria de imprensa do STJ.