Subprocuradora-geral

Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF

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5 de setembro de 2023, 15h29

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5/9), a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos como vice-presidente do órgão. A decisão foi tomada, por aclamação, durante a 7ª Sessão Ordinária do CSMPF.

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Leobark/MPFElizeta Ramos pode assumir PGR interinamente caso sucessor de Aras não seja confirmado

Coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), Elizeta já atuou como corregedora-geral, procuradora Eleitoral substituta, integrante da Câmara Criminal (2CCR) e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR).

A eleição de representante da vice-presidência do Conselho é feita na primeira sessão ordinária depois da posse de conselheiros eleitos. De acordo com o Regimento do Conselho (Resolução 168/2016), a vice-presidente substitui o presidente em seus impedimentos e em caso de vacância.

Dessa forma, Elizeta Ramos pode comandar, interinamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indique um nome para chefiar o órgão. O mandato de Augusto Aras, que pode ser reconduzido ao cargo, termina em 26 de setembro. Até o momento, Lula não deu sinais sobre quem deve indicar.

O mandato de Elizeta Ramos como vice-presidente do CSMPF é de um ano, permitida uma recondução. (Com informações da assessoria de imprensa do MPF)

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