Demissão pós férias

Juíza mantém demissão por justa causa de porteiro que furtou encomenda

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31 de outubro de 2023, 13h47

A juíza Karoline Sousa Alves Dias manteve demissão por justa causa de um porteiro depois de ele furtar encomendas na portaria de um condomínio em São Paulo, mesmo com o desligamento tendo acontecido após o funcionário voltar de férias. A sentença foi proferida na 46ª Vara do Trabalho de SP. 

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Vídeos anexados ao processo mostram violação e roubo de encomendas. 

Vídeos de câmeras de segurança juntados ao processo mostram o momento em que o trabalhador e mais um funcionário violam e roubam as mercadorias. De acordo com a magistrada, as provas confirmam a má conduta dos empregados, o que precedeu a aplicação da pena. 

Segundo a decisão, a atitude de demitir o porteiro foi tomada pela empresa contratante logo depois dela ter tomado conhecimento dos fatos, "uma vez que apenas aguardou o término da interrupção do contrato de trabalho, quando o autor retornou de suas férias". 

Segundo a magistrada, o fato configura, "para além de mera infração jurídico-trabalhista, crime de furto, para o qual, imbuído de má-fé, valeu-se o empregado da confiança inerente à relação que mantinha com a lesada". Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.

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