Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são aprovados para STJ

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25/10), os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para ocupar cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Com isso, já podem ser nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tomar posse na Corte.

STJ

Daniela teve 68 votos a favor e cinco contra. Vilela teve 68 votos favoráveis e um voto contrário. E Santos teve 63 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.

Os três foram indicados por Lula entre o fim de agosto e o começo de setembro. Eles já haviam sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na tarde do mesmo dia.

As biografias
Daniela Teixeira foi indicada entre os integrantes da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de uma relação com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua cadeira será ocupada por membro da advocacia.

Ela é advogada há mais de 23 anos e tem mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, instituída pela Câmara dos Deputados, e foi conselheira federal da OAB.

Já José Afrânio Vilela é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (1985) e pós-graduado em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (2016). Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJ-MG desde 2005. Foi vice-presidente do tribunal no biênio 2018-2020.

Ele é gestor e representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-MG, além de integrar a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível;

E, por fim, Teodoro Silva Santos é formado (1987), mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJ-CE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de Direito Público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Antes, foi sargento da Polícia Militar e, desde 1993, promotor de Justiça no Ceará. Nesse período, integrou a 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.