TJ-SP elege juiz para TRE-SP e promove dois ao cargo de desembargador

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (15/3) dois juízes ao cargo de desembargador da corte: por antiguidade, Pedro Paulo Maillet Preuss, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tatuapé, e por merecimento, João Antunes dos Santos Neto, juiz substituto em segundo grau do TJ-SP.

Jorge Rosenberg

As vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Fábio Poças Leitão e Edgard Silva Rosa. Na mesma sessão, o Órgão Especial fez eleição para provimento de um cargo de juiz substituto, classe juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da posse de Maria Cláudia Bedotti como juíza efetiva.

Com 16 votos, foi eleito o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate. Também participaram da disputa a juíza Maria Domitila Prado Manssur (cinco votos) e os juízes Flávio Fenoglio Guimarães (quatro votos) e José Guilherme Di Rienzo Marrey, que apresentou desistência antes do início da sessão e acabou não recebendo votos.

Remanejamento de Varas
O colegiado ainda aprovou duas minutas de resolução da presidência para o remanejamento de Varas. A primeira, prevê o remanejamento da competência da 9ª Vara do Júri de São Paulo, com os respectivos cargos de juiz titular e ofício, para a 6ª Vara Cível de Araçatuba.

Já a segunda minuta de resolução prevê o remanejamento da competência da Vara Única de Cajati, com os cargos de juiz titular e ofício, para a 2ª Vara de Ilhabela. Com isso, a Vara Única de Ilhabela passa a se chamar 1ª Vara de Ilhabela. Todas as decisões foram por unanimidade.