A diversas faces de Ruy Barbosa: Ruy o político (parte 2)

Continuação da parte 1

Fiquemos apenas com a vida política de Ruy
Em 1876, Ruy Barbosa deixa a Bahia para ir tentar a sorte na Corte. Ao registrarem a separação, os companheiros do Diário da Bahia assim o registraram:

"Em toda parte o apóstolo convencido a que já tanto deve, as ideias liberais, continuará prestando seus valiosos serviços, a que o partido não deixará de corresponder fazendo justiça".

Ruy tinha 26 anos e já era identificado como o apostolo!
 

Spacca

No Rio foi saudado por jornais liberais que destacavam seu "robusto talento e dotes de tribuna".

Muito antes dos 40 anos, Ruy já era reconhecido como o apostolo de robustos talentos.

Em julho daquele ano, proferiu na casa maçom Grande Oriente Unido do Brasil, a conferência "A Igreja e o Estado" e obteve êxito fora do comum.

Regressa à Bahia em 14 de novembro e se casa em 23 de novembro.

No ano seguinte, em 1877, traduz o livro "O Papa e o Concílio: a questão religiosa", de Johann Joseph Ignaz Von Dollinger, teólogo, historiador e sacerdote católico alemão, excomungado em 1871, aos 72 anos, porque se posicionara contra a infalibilidade papal. A introdução de Ruy é maior que o livro mesmo. Fracasso econômico, a tradução e a introdução já mostram a erudição em ação.

O amigo Rodolfo Dantas transfere-se para a Corte, doente, e entrega a direção do Diário da Bahia a Ruy.

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Foi escolhido pelos liberais e eleito deputado provincial, em 1877. Em 1º de janeiro de 1878, cai o governo conservador do ministério de Caxias, substituído pelo liberal Sinimbu. Com isso, Ruy é eleito deputado geral pela Bahia. Vai para a Corte.

O primeiro debate foi surpreendente, em torno de quem deveria ser eleito, se um deputado liberal se um conservador. Levantou-se o novato e defendeu o conservador, baseado em boas razões de consciência. O partido ficou chocado.

Mas ali já estava pleno, o homem de princípios.

Apesar disso e talvez por isso mesmo já que deveria mostrar-se como homem de partido, recebeu a incumbência de defender o novo governo liberal. Luiz Viana Filho descreve toda a cena:

O principiante, orador franzino, pálido, compleição mórbida, mão esquerda às costas, mão direita com pequenos gestos, olhos semicerrados, começou com a invocação dos longos anos de ostracismo dos liberais, depois lembrou exemplos históricos, como na Inglaterra, os whigs, em 1834, chefiados por Lord Helbourg, e apeados do poder pelos tories, comandados por Robert Peel, apesar de terem maioria, fato idêntico acontecendo em 1854, quando lorde Derby sucedeu lorde Russel diante de uma câmara liberal, e assumindo o governo em 1858, em idênticas condições.
Levou 2 horas para só então passar ao ataque. Acusou o barão de Cotegipe de pretender ser um Peel mirim, pregando negação dos princípios do próprio partido. O discurso durou 4 horas. Desempenhou bem seu papel. Os líderes do partido liberal, o conselheiro Dantas a frente, ficaram satisfeitos.

Mais adiante, graves dissensões entre liberais fizeram a retirada do deputado Silveira Martins do Ministério da Fazenda, que anunciou que iria investir contra o gabinete Sinimbu.

Novamente o partido indicou Ruy para a ele se opor.

Seria o duelo entre um gigante físico, Silveira Martins, e um gigante intelectual, Ruy Barbosa; entre o demolidor de talentos com seu corpanzil e seu vozeirão contra o iniciante franzino.

Luiz Viana Filho descreve o embate. É leitura obrigatória. O talentoso biógrafo pinta o quadro com tintas vivas e detalhes desconcertantes.

Falando da montanha, local onde se sentava com seu grupo no Parlamento, o ataque de Silveira Martins foi maciço e violento como uma carga de baioneta. Seus argumentos naquela voz trino toante e no seu corpo imenso, tomavam proporções extraordinárias.

Chegou a vez de Ruy, naquele dia visivelmente doente, animou-se na tribuna. Já iniciou colocando o aspecto moral da questão: “ante as leis da decência parlamentar, como ante os princípios mais triviais do dever comum, afigurava-se insustentável a posição de Silveira Martins, que até a véspera integrava o gabinete que atacara. Silveira Martins reagiu em vão: "Não recebo lições", porque as recebeu do franzino principiante. Tentou a todo custo desequilibrar o tribuno com apartes, ironias, verves parlamentares. Ruy não se abalou. Em certo momento retrucou: …como bem observa o nobre deputado por Pernambuco, não escaparia da vala comum, do lugar que tão justo horror parece infundir-lhe". A posição de Silveira Martins ficou insustentável. Como justificar um ataque ao ministério que defendera até a véspera. Davi fazia Golias fraquejar.

Aos poucos as posições iniciais modificaram-se. Senhor do debate era Ruy, que um deputado chamara ironicamente de imberbe, era ele, agora, que farpeava o gigante com acres ironias. Silveira Martins desistira de apartear, e silencioso, a fisionomia contrariada, limitava-se a bater os punhos sobre a carteira.

A Câmara toda riu quando Ruy sublinhou em tom caustico que "as sociedades regem-se com o tridente netunino, que abonança as ondas; não com as bochechas de Boreas, que servem senão para soprar e devastar."

Foi o tiro de misericórdia. Pela primeira vez a Câmara assistia à queda do possante demolidor.

Sucedeu-o na tribuna Jose Bonifácio, o mestre que tanto admirava na Academia, agora em oposição ao governo. Começa assim: "as palavras do nobre deputado (Ruy) acabam de receber o maior castigo nas palmas com que foram acolhidas". Sensação. Mas Ruy logo o interrompe: “Palavras de Montalembert, em 1848, respondendo, na Câmara dos Pares, a uma interpelação de Victor Hugo". Foi um delírio. Mais do que o discurso, o aparte consagrava as qualidades e a capacidade do parlamentar.

Não era a juventude imberbe em movimento, era já o borbulhar do gênio. Ruy era um demônio.

Em 1879 os liberais tentaram aprovar eleição direta. Ruy discursou defendo a reforma, que não passou no Senado. Adiou-se a reabertura do Parlamento. Mas ao entrar em vigor pequeno aumento nos bondes, o povo insurgira-se contra a medida. Houve distúrbios e a polícia causou algumas mortes. Caiu o gabinete.

Precisamos aprender com a história!

Em 28 de março de 1880, assume o Gabinete Saraiva, liberal, com o velho Dantas ministro da Justiça que incumbe Ruy de elaborar o texto do projeto da eleição direta. A reforma absorveu quase toda atividade parlamentar de Ruy, que pretendia reduzir a fraude eleitoral ao mínimo. A Lei foi aprovada em 9 de janeiro de 1881. Nesse meio tempo, ainda fez Ruy grande discurso sobre a secularização dos cemitérios com frases cruéis contra o clero. Roma não o perdoaria. Nas eleições que foi derrotado, teve Ruy nos padres nos púlpitos das igrejas os grandes adversários.

Encerrados os trabalhos parlamentares, volta a Bahia com Maria Augusta e obtém triunfo literário com a conferência que proferiu sobre Castro Alves, intitulada "Elogio do Poeta". Foi o maior elogio até então pronunciado sobre o poeta cuja gloria naquele momento ainda se discutia ou se negava. "Eu o fitava como grimpa de longínquos Alpes, deleitando-me em contemplar-lhe na ampla fronte o despontar do sol".

O gênio iluminava e se deixava iluminar pelo brilho do sol do outro gênio.

Muito muito antes dos 40 anos.

Mas eleições não são concursos intelectuais. Ruy saiu candidato a deputado geral, mais uma vez, pelo 2º Distrito de Salvador. Disputou com Freire que o venceu na primeira votação, mas como nenhum obtendo maioria necessária para vencer, foi convocada nova votação. Na política nem sempre vence o melhor, é preciso fazer política. E Ruy, dessa fez, foi fazer política, visitando seus eleitores um a um. Dessa feita Ruy venceu 444 x 424.

Reprodução

Em 21 de janeiro de 1882, assume o ministério liberal Martinho Campos, e Rodolfo Dantas é ministro da Justiça, aos 27 anos. Ruy apoia o governo liberal e mais ainda o amigo ministro. Começa a elaborar pareceres sobre a instrução pública. O gabinete cai em junho e é substituído pelo Ministério do Visconde de Paranaguá.

Ruy afasta-se para um período de estudos mais intensos, reduzindo sua atividade na Câmara.

Em setembro apresenta o parecer sobre o ensino primário, completando o que já apresentara sobre os outros dois graus de ensino. Segundo Luís Viana Filho: "Não há dúvida que os dois pareceres sobre a instrução pública representaram, pela erudição, a largueza, a variedade das teses, e a maneira porque cada tema foi versado, documentos sem precedentes na vida parlamentar do país".

Depois da queda do Ministério Paranguá, assumindo Lafayette Pereira, jurista consumado, Ruy volta aos debates políticos e defende o governo, contra os ataques de que o conselheiro Lafayette era republicanista, inclusive em uma série de artigos jornalístico sob o pseudônimo de Salisbury. Cita exemplos importados da Inglaterra, que ditava regras de procedimento ao parlamentarismo brasileiro. Os adversários de Lafayette perderam o entusiasmo. Se já acontecera na Inglaterra? Foi um sucesso. Todos queriam ler esse diabólico Salisbury.

O demônio sabia ser irônico também.

Consultado sobre um artigo de Salisbury, Ruy disse nada ter com as opiniões daquele Salisbury, que lhe respondeu: "deputado grulhador, heresiarca impenitente, liberal apaixonado, impetuoso, intransigente, esquentadiço, cabeçudo nas opiniões como no físico".

Já os colegas de Câmara admiravam seu talento, mas o consideravam pretensioso, irritante, violento demais com os adversários.

Difícil dizer qual dos dois retratos é mais correto.

Talvez os dois.

Em gratidão aos serviços prestados sobre a instrução pública, Lafayette propõe e o Imperador Pedro II acede, dando-lhe o título de conselheiro.

Depois de Salisbury, entra em cena Swift, outro pseudônimo, para defender o governo da participação de oficiais do Exército no assassinato de um panfletário, que, ameaçado, se entregara à proteção da polícia.

Não foi suficiente. O gabinete caiu.

Em 4 de junho de 1884, o conselheiro Dantas recebeu o convite e seria o novo primeiro-ministro.

Ruy estava em todas as listas com especulações sobre os ministros e foi o primeiro lembrado pelo Imperador para realizar as reformas do ensino. Dantas o queria na agricultura. Mas Dantas o excluiu, depois de o ter convidado, temeroso de que não alcançasse a reeleição. Foi um grande desgaste junto aos colegas de Câmara. Conjecturas sobre as razões da exclusão.

Em compensação, Dantas o fez líder parlamentar do gabinete.

Era a hora e a vez dos abolicionistas.

Em 15 de julho Rodolfo Dantas apresentou à Câmara o projeto do governo sobre a emancipação dos sexagenários. Ruy, segundo a assiná-lo, fora seu autor.

Em 4 de agosto, Ruy apresenta seu famoso parecer sobre oi projeto da emancipação dos escravos. "A escravidão é o opróbrio da América…Nossa Pátria sente o rubor desse opróbrio, e não quer merecê-lo"[17].

Aliás, já não possuía nenhum. Meses antes, havia libertado sua última escrava, herdada de Maria Adélia.

O governo foi derrotado na Câmara e Dantas pediu ao Imperador para dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

Em 1º de dezembro Ruy é derrotado por apenas 80 votos de diferença. Permanecera na Corte e fora atacado pelos padres e pelos donos de escravos, e, ainda, segundo sua avaliação, fora abandonado pelo governo.

Digo eu: não foi fazer política.

Recebe Ruy de Rodolfo Dantas a avaliação certeira: "tens o crime de ser maior que sua Pátria".

O jovem, o imberbe, já não tão jovem, nem tão imberbe, mas em 1884, antes dos 35 anos, já era maior que sua Pátria.

O novo gabinete Saraiva, apresentou projeto de lei aumentando a idade de 60 para 65 anos para a libertação e ainda com a liberdade deveriam prestar três anos de serviço como indenização aos ex-proprietários.

Os liberais se dividiram e os escravistas estavam com a maioria.

Joaquim Nabuco fora recusado por 48 a 51 votos.

Em junho, a Confederação Abolicionista festejou primeiro ano de aniversário do ex-gabinete Dantas. Ruy foi o orador escolhido. Ruy pregou a abolição e atacou o gabinete Saraiva com uma arma ferina: a ironia.

Em agosto, o projeto foi aprovado, mas o gabinete caiu. O imperador forma um gabinete conservador, convidando o barão de Cotegipe para primeiro-ministro.

Vieram as eleições. Em janeiro Ruy foi novamente derrotado, sobretudo pela Igreja, que o não perdoava.

No fim de 1886 José Bonifácio morre inesperadamente. São Paulo convoca uma sessão cívica para homenagear o filho ilustre. O partido liberal indica Ruy Barbosa para falar, mesmo não estando no Parlamento. Foi monumental o discurso de Ruy. Deixou a marca do abolicionista: "Primeiro a abolição, nada sem a abolição, tudo pela abolição".

O velho Dantas escreveu que o discurso fora monumental. "Excedeu tudo quanto se devia esperar do talento genial e da vasta e profunda ilustração daquele nosso dileto amigo".

Em 1886, Ruy completava 37 anos e já há muito era o talento genial.

Em março de 1888, cai o gabinete Cotegipe e a princesa Isabel, regente na ausência do imperador em viagem pelo exterior, nomeia João Alfredo, liberal. Com a simpatia da Casa Imperial, projeto de abolição da escravatura avançou rápido no Parlamento. Foi promulgada pela princesa em 13 de maio.

Com a morte de Pereira Franco, convocam-se eleições. Ruy sai candidato e mais uma vez é derrotado. Ruy é convidado e assume a direção do pequeno jornal Diário de Notícias. Logo logo os leitores sentiram "a qualidade da voz que lhe falava, o fôlego do comentarista político, a pujança do escritor com sua excepcional capacidade de fazer ressoar nas consciências os problemas do tempo e os fatos do dia".

Vencida a batalha da abolição, passa Ruy a defender a federação. Luiz Viana Filho assim explica a forma de ser do biografado: "De fato, em relação a seus ideais políticos, ele se assemelhava a esses maridos fiéis à mulher, mas que, se enviúvam, logo começam outro amor.

Foi assim com a eleição direta, a abolição e agora o federalismo. O marido fiel, não perdia tempo com o luto.

E fora do Parlamento assume a direção do jornal Diário de Notícias. Chegam à Europa onde estava Rodolfo Dantas os ecos dos incomparáveis triunfos no jornal. No partido liberal defendeu a federação, a eleição dos presidentes das províncias, a secularização do ensino e a eleição dos senadores. Na imprensa defendia a federação. "A monarquia e a república são meios: a liberdade é o fim. Se a monarquia não quiser as reformas radicais, o partido liberal resolver-se-á em partido republicano: eis a solução liberal".

Com a morte de Cotegipe, conservador, o governo vai para o visconde Ouro Preto, liberal, que convida Ruy para ser ministro. Seria a glória, finalmente de sentar-se no Gabinete, e, ainda mais, sem mandato parlamentar. Ruy, no entanto, era Ruy. O apóstolo dos princípios. Não poderia aceitar fazer parte de um governo que não adotasse a federação e escreveu no jornal: "Os acontecimentos precipitam-se para a República com mais pressa do que desempenhavam para a abolição. A federação era o preservativo. Retardando-a, o gabinete atual está destinado a ser provavelmente o eliminador do terceiro reinado, o derradeiro ministério da monarquia".

Acertara em cheio!

Pressionado por Ouro Preto, o partido sequer deu a Ruy a candidatura a deputado.

Mas apesar disso redobrou a campanha subversiva: "A federação ou a revolução"

Ruy subversivo. Era o que faltava para completar o quadro de seus dotes de caráter, antes da República.

Criticava, pelo Diário de Notícias, a atuação do primeiro-ministro e vaticinava a queda da monarquia, que cometeu o erro de proibir a entrada do jornal na Escola Militar. Os exemplares do jornal passaram a ser disputados. Ruy aumenta os ataques. O visconde de Ouro Preto talvez suportasse Ruy para salvar a monarquia, mas Ruy, dizendo-se monarquista, destruiria o trono para esmagar Ouro Preto, em nome da federação.

Ouro Preto tanto se identificava a monarquia que seria impossível derrotá-lo e preservá-la.

A revolução precipitava-se com o embarque dos militares, especialmente, o marechal Deodoro da Fonseca e o general Floriano Peixoto. No dia 15 de novembro, Deodoro à frente, a tropa revoltada apareceu pelas ruas da capital do Império. Floriano, em quem tanto Ouro Preto confiava, aderiu aos revoltosos, e, ao amanhecer, o ministério estava preso. Era o fim do Império.

O Decreto republicano nº 1 foi elaborado por Ruy Barbosa, que será o construtor da face jurídico-política da República.

Antes dos 40 anos, portanto, Ruy já era o gênio talentoso que a todos assombrava.

É verdade que ainda viriam o projeto da constituição de 1891, o ministério da fazenda, o enfrentamento com o governo Floriano Peixoto, os habeas corpus no STF, e o exílio, a defesa das liberdades, a conferência da Haia, a campanha civilista, o governo Hermes da Fonseca, a revolta dos marinheiros, o estado de sítio, a tribuna no STF, o caso Satélite, o bombardeio da Bahia, o caso do Amazonas, a defesa dos oprimidos, Ruy e o exército, a guerra monstruosa, o código civil, a apoteose do jubileu cívico, a campanha de 1919 e a defesa de direitos sociais, os discursos a favor da candidatura de Paulo Fontes ao governo da Bahia, e o delírio por onde passava, a última reeleição ao senado, a oração aos moços, o panamericanismos, e muito mais. Está tudo em Mangabeira.

Mas para usar uma imagem que a ele seria benfaceja, o botão da rosa que desabrocha já é a rosa desabrochada.

Ruy antes dos 40 anos já é o mesmo Ruy dos assombros de depois dos 40.

Na Campanha Civilista de 1910, como candidato à presidência, Rui Barbosa enfrentou o governista Hermes da Fonseca, percorrendo o país com mensagens libertárias que conclamavam por uma reforma política que deixasse para trás eleições viciadas e fraudulentas e instituísse regras capazes de dar aos civis o poder de decidir os destinos do país. Rui perdeu a eleição, mas ganhou a batalha no campo das ideias, deixando vigorosas as sementes que conduziriam à renovação e ao fortalecimento da República.

Mais uma vez, o que hoje nos parece ser a base da legitimidade do sistema representativo — o diálogo dos candidatos com os eleitores — antes de Rui Barbosa não existia na prática eleitoral brasileira.

Naquela campanha, Rui foi mais uma vez brilhante e inovador ao destacar temas sociais que priorizavam os direitos dos trabalhadores, numa época em que ainda engatinhavam debates sobre segurança no trabalho, igualdade de gênero, trabalho de menores, trabalho infantil e boa parte do que hoje constitui a base dos direitos trabalhistas nas sociedades ocidentais.

Consagrado na Conferência de Haia, em 1907, alcançou fama internacional pelo brilhantismo de suas intervenções que miravam a paz mundial como fim último de qualquer corte internacional. A liberdade individual e nacional deveria espelhar a liberdade para que cada nação possa se desenvolver de acordo com as determinações de seus próprios valores e aspirações.

Quando, portanto, falamos de Rui Barbosa político, não estamos nos referindo apenas a conceitos abstratos e a ordenamentos jurídicos, indispensáveis ao bom funcionamento da democracia. Estamos falando também de ações coerentes em defesa dos direitos concretos dos cidadãos, que constituem as bases dos estados nacionais que têm entre seus objetivos primeiros a liberdade de todos, coletiva e individualmente.

Ao celebrarmos o centenário de morte de Rui Barbosa, estamos enaltecendo um dos maiores políticos que o Brasil já teve. Intelectual de primeira linha, jurista, conferencista, jornalista, senador da República, diplomata, foi também membro fundador da Academia de Letras, e em todas suas atividades exerceu com maestria uma de suas maiores virtudes: o dom da oratória.

E quando voltamos nossos olhares para o político Rui Barbosa na tribuna, ouvimos palavras que, além de revelarem uma erudição incomparável, mais uma vez apontam para a liberdade como farol que deve iluminar o espírito de quem fala em público. Ouvimos palavras que defenderam a educação pública e gratuita e o conhecimento como bases da igualdade e da harmonia social. Palavras que sempre buscaram descortinar os horizontes da cidadania plena e do progresso humanista.

Como se vê, não temos hoje tempo hábil para desfiar as muitas virtudes de Ruy. Precisaríamos de horas para enumerá-las em detalhes, e mesmo as décadas que transcorreram desde seu desaparecimento ainda não foram suficientes para incorporarmos todas suas ideias e prognósticos.

No campo da política, sobre o qual nos debruçamos hoje, podemos perceber que as lições de Ruy Barbosa não perderam a atualidade. Ao contrário, estão vivas e pulsantes da sociedade brasileira em transformação.

Quando olhamos para os desafios enfrentados pela democracia e pelas instituições que a sustentam, vemos que a luta pela verdade, pela liberdade de expressão, pela legitimidade e equilíbrio do sistema representativo estiveram no cerne do pensamento e das ações do grande homem que hoje homenageamos.

Peço licença ao presidente Nilson Castelo Branco para, neste final de prosa, sugerir ao Tribunal que com o concurso de outras instituições que cultuam as lições do mestre, como a OAB, os tribunais de contas e a ABI, seja instituído um Curso sobre Ruy Barbosa, bianual, de forma gratuita para que possamos manter imorredoura a vida daquele que "estremeceu a pátria, viveu do trabalho e não perdeu o ideal".

Ruy Barbosa foi dotado de uma inteligência e de uma perspicácia ímpares, dessas que costumam acompanhar — e atormentar — os gênios.

As virtudes que nasceram com ele foram trabalhadas com esmero e determinação incansável. Os frutos de seu trabalho são a prova viva desse esforço.

Mas de todas essas virtudes quero destacar uma, que o gênio soube lapidar com grande desenvoltura: o dom de ter nascido baiano.

Obrigado.

Notas
LVF indica a biografia "A vida de Ruy Barbosa" de Luis Viana Filho, 15ª edição, editada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em 2008, ano do centenário do biógrafo.
LVF2 indica a 16ª edição de "A vida de Ruy Barbosa" de Luis Viana Filho, editada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas do Estado, em 2023, ano do centenário de morte de Ruy Barbosa.
JM indica a biografia "Rui: o Estadista da República de João Mangabeira", editada pelo senado federal em 1999.

*palestra proferida no Seminário: “Ruy Barbosa, do império à república, uma vida dedicada à Nação”, realizado pelo tribunal de Justiça da Bahia, no dia 09 de março de 2023, em comemoração ao centenário de morte do homenageado.