Opinião

Brics no G20: Índia, Brasil e África do Sul como sede dos próximos encontros

Autor

  • Thiago Ferreira Almeida

    é advogado e pesquisador convidado de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Geneva (Unige) doutorando em Direito Internacional do Investimento na Faculdade de Direito da UFMG pesquisador associado no Centro de Excelência Jean Monnet (Erasmus+ & UFMG) professor e coordenador no Centro de Direito Internacional (Cedin).

13 de março de 2023, 6h34

Conforme a declaração final do G20 de 2022, ocorrida em Bali, na Indonésia, foi aprovado os próximos locais dos encontros anuais dos integrantes do grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. A Índia sediará o evento em 2023, o Brasil, em 2024, e a África do Sul, em 2025 [1].

O Grupo dos 20 foi criado em 1999, frente às crises financeiras no México (1994), Tigres Asiáticos (1997) e Rússia (1998). Concebido como um fórum de diálogo entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, galgou importância central no cenário internacional com a coordenação de uma resposta multilateral durante a crise financeira de 2008. Naquela época, o fórum elevou o nível de participação das autoridades para chefes de Estado e de governo [2].

O G20 Financeiro é formado por 19 países e a União Europeia, representando 90% do PIB mundial, 80% do comercio internacional e 2/3 da população mundial [3]. Em parte também pelos integrantes do G7 (Group of Seven), todas estas economias industrializadas: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Itália, Japão, França e Reino Unido [4]

O grupo consiste em um fórum informal criado em 1975. A partir de 1998, a Rússia foi convidada a participar das reuniões anuais, formando o G8. A participação russa durou até 2014, quando foi retirada do grupo em decorrência da anexação da Crimeia, pertencente anteriormente ao território da Ucrânia, no mesmo ano [5]. Todas elas faziam parte da antiga União Soviética (1917-1991).

Dentre os países emergentes ou de industrialização recente, encontram-se: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia.

Devido à relevante atuação do G20, este fórum tornou-se o principal grupo de diálogo para discussões internacionais sobre estabilidade e recuperação econômica. Observa-se também que este apresenta uma composição mais representativa das principais economias no mundo, composta por países em todos os continentes (três países da América Latina, um país africano, dois países da América do Norte, sete países asiáticos, um da Oceania e cinco europeus, além da UE). Outro ponto é a relevância dos seus países membros no crescimento econômico, no comércio internacional, no fluxo de investimentos e na participação no PIB mundial.

Apesar de ser um fórum de diálogo informal constituído para fins de política internacional, possui interessante aspecto ao buscar identificar economias de recente industrialização e que apresentam relevante peso na economia mundial.

É possível identificar que todos os membros do Brics são parte do G20, sendo que o Brasil, Índia e África do Sul irão, pela primeira vez, sediar o evento de grande importância para a coordenação das medidas para a estabilidade econômica global. A Rússia sediou o evento em 2013, enquanto que a China em 2016.

Os Brics, termo este criado na primeira década do século 21 por Jim O'Neil em 2001, marca o conjunto de países com desempenho econômico relevante e com possibilidade de superar as maiores economias ocidentais no mundo nos próximos 30 anos [6]. A partir de 2009, os chefes de Estado dessas cinco economias passaram a formalmente se reunir e debater temas sobre cooperação, desenvolvimento, comércio e tecnologia [7].

Mais que ressaltar a coincidência dos três membros do Brics, observa-se uma maior aproximação desses países nas relações internacionais. Em especial, o Brasil, durante o governo Bolsonaro (2019-2022), adotou posições de política externas erráticas, em contrassenso com históricas posições de Estado, além de tornar-se insignificante em temas de grande relevância internacional, como direitos humanos, desenvolvimento e mudanças climáticas.

O novo governo Lula, a partir de 2023, demonstra a volta do Brasil no cenário internacional, retornando com a sua posição de ator regional e significativo nas relações multilaterais [8].

A retomada brasileira da agenda ambiental é observada também na decisão de sediar a COP-30, em 2025, no Pará [9], que se constitui como o estado de maior devastação da floresta amazônica. O desmatamento está ligado ao garimpo ilegal, invasão a terras indígenas e da União e à expansão do agronegócio, intensificados por uma política de redução da fiscalização e da proteção ambiental.

Dentre a reinserção brasileira no contexto internacional, observa-se a reaproximação com a América Latina, via Mercosul e Celac [10], além da reativação do Fundo para a Amazônia, com recursos significativos aportados pela Alemanha e Noruega [11].

 


[1] G20 INDONESIA 2022. G20 Bali Leader's Declaration. Bali, Indonesia, 15-16 November 2022. Disponível em: <https://www.g20.org/content/dam/gtwenty/gtwenty_new/about_g20/previous-summit-documents/2022-bali/G20 Bali Leaders' Declaration, 15-16 November 2022.pdf>. 14 fev. 2022.

[2] O encontros do G20 ocorrem anualmente desde 2008 (G20 INDONESIA. History of the G20. Sherpa, 2022. Disponível em: <https://sherpag20indonesia.ekon.go.id/public/en/history-of-the-g20>. Acesso em: 23 set. 2022).

[3] MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. O Brasil no G20. Disponível em: http://antigo.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-financeira/15586-brasil-g20. Acesso em: 18 mar. 2021.

[4] A União Europeia também participa das reuniões do G7. Vide: G7GERMANY. G7 Members. Disponível em: <https://www.g7germany.de/g7-en/g7-summit/g7-members>. 14 fev. 2022.

[5] ACOSTA, Jim. U.S., other powers kick Russia out of G8. CNN. March 24th, 2014. Disponível em: <https://edition.cnn.com/2014/03/24/politics/obama-europe-trip/index.html>. 14 fev. 2022.

[6] O'NEIL, Jim. Building Better Global Economic BRICs. nº 66. Goldman Sachs, 2001; JONES, Stephanie. Brics and Beyond. Executive Lessons on Emerging Markers. Chichester, John Wiley & Sons, 2012; STUENKEL, Oliver. The Brics and the future of global order. Lanham: Lexington Books, 2015; COOPER, Andrew F. The BRICS: A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press, 2016; ALMEIDA, Thiago Ferreira; SILVA, Roberto Luiz. The Development Bank of Brics. Brics Law Jornal. v. 5, nº 4. University of Tyumen, Russian Federation, 2018.

[7] Ao longo da primeira década do século XXI, os países do Brics foram responsáveis por 36,3% do produto interno bruto mundial, em termos de paridade do poder de compra, além de representar um quarto da produção econômica global (WILSON, Dominic; KELSTON, Alex; AHMED, Swamali. Is this the 'BRICs Decade'? Brics Monthly. Goldman Sachs Global Economics, Commodities and Strategy Research. Issue nº 10/03. May 20, 2010. Disponível em: <https://www.goldmansachs.com/insights/archive/archive-pdfs/brics-decade-pdf.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2021).

[8] OSBORN, Catherine. Lula 3.0 Takes Shape. January 6th, 2023. Disponível em: <https://foreignpolicy.com/2023/01/06/lula-brazil-inauguration-policy-bolsonaro-election-environment-economy/>. Acesso em: 14 fev. 2023; ADLER, David; LONG, Guillaume. Lula's foreign policy? Encouraging a multipolar world. The Guardian. January 1st, 2023. Disponível em: <https://www.theguardian.com/commentisfree/2023/jan/01/brazil-lula-foreign-policy-multipolar-world>. Acesso em: 14 fev. 2023; ROY, Diana. Lula Is Back. What Does That Mean for Brazil? Council of Foreign Relations. December 22th, 2022. Disponível em: <https://www.cfr.org/in-brief/lula-back-what-does-mean-brazil>. Acesso em: 14 fev. 2023.

[9] SWISSINFO. Governo formaliza candidatura de Belém para sediar a COP 30. 11 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://www.swissinfo.ch/por/afp/governo-formaliza-candidatura-de-belém-para-sediar-a-cop-30/48198008>. Acesso em: 14 fev. 2023.

[10] FRANCE 24. 'Brazil is back,' Lula hails at Latin America leaders summit. January 24th, 2023. Disponível em: <https://www.france24.com/en/live-news/20230124-latin-american-leaders-hold-summit-with-brazil-back-in-the-fold>. Acesso em: 14 fev. 2023.

[11] CLEAN ENERGY WIRE. Germany unfreezes 35 million euros for Amazon Fund. January 2nd, 2023. Disponível em: <https://www.cleanenergywire.org/news/germany-unfreezes-35-million-euros-amazon-fund>. Acesso em: 14 fev. 2023; REUTERS. Norway says fund to reduce Amazon deforestation in Brazil back in business. January 4th, 2023. Disponível em: <https://www.reuters.com/business/environment/norway-says-fund-reduce-amazon-deforestation-brazil-back-business-2023-01-04/>. Acesso em: 14 fev. 2023.

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