Nas mãos do presidente

STF define lista quádrupla para novos ministros do TSE na classe de juristas

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24 de maio de 2023, 17h43

O Plenário do Supremo Tribunal Federal escolheu nesta quarta-feira (24/5) os quatro nomes que serão encaminhados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha dos dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, na classe de juristas. A votação se deveu ao término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Cada nome recebeu dez votos.

Divulgação/TSE
Divulgação/TSEO TSE é formado por sete ministros, sendo dois do STF, dois do STJ e dois juristas

Os quatro eleitos foram (em ordem alfabética): André Ramos Tavares; Daniela Lima de Andrade Borges; Edilene Lobo; e Floriano de Azevedo Marques Neto.

Ao parabenizar os escolhidos, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a escolha unânime demonstra a coesão da corte. E o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agradeceu a rapidez com que o Supremo votou a lista e afirmou que a escolha dos nomes também reforça o apoio da corte ao TSE.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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