Maranhão avança atendimento judiciário para 167 mil pessoas em pequenas cidades

O Poder Judiciário do Maranhão instalou, nas últimas duas semanas, Pontos de Inclusão Digital (PID) em 13 municípios do estado que não possuem fóruns. A medida faz parte do programa Justiça de Todos, que tem como objetivo garantir que a população de todas as cidades maranhenses tenha acesso rápido e próximo de suas casas aos serviços do Judiciário.

Divulgação/TJ-MA

Os PIDs foram instalados nos municípios de Anapurus, Cachoeira Grande, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Mata Roma, Milagres, Primeira Cruz, Sambaíba, Santo Amaro, São João do Carú, Satubinha e Tufilândia. Ao todo, essas cidades somam cerca de 167 mil habitantes.

O Justiça de Todos já instalou 84 Pontos Digitais em todas as regiões do Maranhão. O programa é resultado de parceria do Poder Judiciário com as prefeituras municipais, que atuam na instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que os jurisdicionados tenham a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo. As mulheres em situação de violência doméstica também podem ser atendidas por meio do Ponto Digital para requerer uma medida protetiva de urgência.

Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários devem celebrar acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral da Justiça. Prefeituras devem disponibilizar salas para a realização de videoconferências, por meio do software disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Assim, os jurisdicionados com residências nessas cidades e sem acesso à internet não mais necessitem se deslocar por longas distâncias até a sede da comarca, com gastos relevantes para a economia doméstica, bem como, manter o irrestrito acesso, por meio do Balcão Virtual, nas unidades que necessitarem de atendimento ou informações.

Resultados
Com todo o avanço em relação às inaugurações dos pontos digitais que o projeto especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) vem apresentando, o programa chega ao total de 1400 atendimentos desde a sua implantação. De acordo com o levantamento da Corregedoria, os serviços mais solicitados durante esse período foram balcão virtual (37,5%); consulta processual (34,7%); videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (33,7%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (14,5%). A soma dos resultados supera 100%, uma vez que os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.

Além disso, os registros apontam para o município de Peritoró como o líder no quesito atendimento, o termo judiciário foi o que mais atendeu a população até o momento, representando 24,8% do total. Em seguida aparece o termo de Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz), com 9,9% do total de atendimentos; Ribamar Fiquene com 8,6% e o Distrito de Cajazeira (Comarca de Codó) com 7%.

A população atendida avaliou, ainda, a qualidade desses serviços, sendo que 81% das pessoas ouvidas enquadraram o atendimento oferecido nos pontos de inclusão digital do “Justiça de Todos” como excelente, e 18% delimitaram os serviços como bom. Com informações das assessorias de imprensa do TJ-MA e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)