Bancas DSA e Toledo Marchetti atuam em concessões de 15 aeroportos

A operação envolvendo contratos de construção em 15 aeroportos, que fazem parte dos blocos Sul e Central da sexta rodada de concessões aeroportuárias, foi liderada pelos escritórios Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA Advogados) e Toledo Marchetti Advogados.

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O sócio da área de construção e infraestrutura do DSA Advogados, Luis Fernando Zenid, e os sócios Leonardo Toledo e Adriana Sarra, do Toledo Marchetti Advogados, comandaram a operação assessorando o Grupo HTB e a CCR Aeroportos.

A equipe do DSA Advogados trabalhou com o Grupo HTB, além da negociação do contrato, na divisão de risco, estruturação e contratação dos seguros e garantias de responsabilidade do Grupo HTB.

Participaram do projeto, além do sócio Luis Fernando Zenid, os associados Tomas Arruda (contratos empresariais) e Raphael Valetim (prevenção de disputas). Pelo time interno do Grupo HTB, atuou a coordenadora jurídica Tatiana Silva.

A equipe do Toledo Marchetti Advogados assessora a CCR Aeroportos desde a fase de modelagem contratual e negociação, até a implementação dos contratos assinados. Os trabalhos envolveram a participação de um time multidisciplinar: além dos sócios Leonardo Toledo e Adriana Sarra, participaram os sócios Ricardo Medina (resolução de disputas), Marcelo Marchetti (gestão contratual) e Carlos Eduardo Leal (seguros), além da advogada Ellena Lopes (projetos privados).

"A melhora da infraestrutura aeroportuária, além de beneficiar a locomoção de pessoas, é importante componente para atração de investimentos às regiões atendidas como, por exemplo, indústria, serviços e turismo", afirma Luis Fernando Zenid, sócio das áreas de infraestrutura e construção do DSA Advogados.

Segundo ele, é importante ressaltar a maturidade conquistada nas concessões aeroportuárias. “Nota-se que cada vez mais os investimentos estão chegando também ao interior", avalia.

O Bloco Sul é composto pelos seguintes aeroportos: Curitiba (Afonso Pena); Foz do Iguaçu-PR (Cataratas); Navegantes-SC (Ministro Victor Konder); Londrina-PR (Governador José Richa); Joinville-SC (Lauro Carneiro de Loyola); Bacacheri-PR; Pelotas-RS; Uruguaiana-RS (Rubem Berta); e Bagé-RS (Comandante Gustavo Kraemer).

O Bloco Central é composto pelos seguintes aeroportos: Goiânia (Santa Genoveva); São Luís (Marechal Cunha Machado); Teresina (Senador Petrônio Portella); Palmas (Brigadeiro Lysias Rodrigues); Petrolina-PE (Senador Nilo Coelho); e Imperatriz-MA (Prefeito Renato Moreira).