Opinião

Ferrogrão: o desenvolvimento nos trilhos

Autor

  • Leonardo Campos

    é advogado diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da OAB-MT por dois mandatos (2016-2019/2019-2021).

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13 de junho de 2023, 20h39

Alternativa para impulsionar a exportação brasileira de commodities, a Ferrogrão é uma possibilidade concreta de desenvolvimento nacional a partir da redução de custos logísticos, geração de empregos e preservação do meio ambiente.

Ainda na fase de projeto, e envolta em discussões judiciais, a iniciativa exige união de todos os atores políticos e empresariais para que possamos reverter a histórica morosidade em obras de grande porte no Brasil.

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Pela relevância social e econômica, com natural impacto à advocacia, o tema sempre esteve no radar da seccional de Mato Grosso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Por entender a importância da promoção de opções na área, a entidade apoia, historicamente, iniciativas que visam a engrandecer o estado e a nação.

Afinal de contas, falamos de uma ferrovia que reduzirá as distâncias de nosso país continental, oferecendo oportunidades para o escoamento da produção, e que beneficiará, sobremaneira, estados onde o agronegócio é a grande força motriz econômica, como o Mato Grosso.

Para mensurar a importância da ferrovia, será por ela o transporte de metade das exportações mato-grossenses, com estimativas de redução de R$ 50 no valor do frete por tonelada, tornando o alimento produzido no Brasil mais barato e competitivo no mercado externo.

A Ferrogrão prevê a ligação por trilhos entre a cidade de Sinop (MT) e o porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. O traçado original, costeando a BR-163, soma 933 quilômetros de extensão e prevê investimento privado superior a R$ 21 bilhões, com capacidade de transporte de 58 milhões de toneladas por ano, com foco prioritário para a soja e o milho. Projeções futuras indicam que haverá ligação férrea com as regiões de Lucas do Rio Verde e Sorriso (MT).

Divulgação
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Além dos empregos gerados com a iniciativa, na casa de centenas de milhares entre diretos e indiretos, uma questão ambiental importante é a redução de emissões de gás carbônico (CO2) em 1 milhão de toneladas por ano, a partir da menor circulação de caminhões por meio do modal rodoviário.

Ainda na questão ambiental, é preciso garantir que nossos biomas sejam preservados, bem como respeitadas comunidades tradicionais ao longo do trajeto. Por isso, a importância da discussão aberta e sem preconceitos referente ao tema.

Em uma dessas frentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada das etapas do projeto, no mês passado, com estudos sobre a área a ser ocupada pela Ferrogrão no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

Como a construção dos trilhos será contígua à BR-163, há a necessidade de ampliar a faixa de domínio da estrada, que passa por dentro do parque, e que representa, proporcionalmente, uma pequena faixa territorial. Mas, pela relevância da preservação ambiental — o que, além de manter um de nossos principais ativos naturais, demonstra ao mundo nosso objetivo de desenvolver a economia de forma sustentável —, aparar as arestas dentro do arcabouço legal é uma prioridade para governo e setor empresarial.

Por se tratar de um investimento de grande monta, a atenção de investidores de todo o mundo está focada no Brasil e na construção da Ferrogrão. E, assim como o desenvolvimento de seu projeto passou por quatro diferentes governos, é preciso mostrar sinergia para que não deixemos essa obra revolucionária pelo caminho.

É nosso compromisso defender a qualificação das leis brasileiras na área ambiental, oferecendo segurança jurídica a quem enxerga a grande potencialidade do país, desenvolvendo um ambiente onde predomine a relação ganha-ganha. Ganha o investidor, a partir de retorno financeiro; e ganha o país, que se desenvolve, gerando empregos, reduzindo gargalos, barateando o preço dos alimentos e protegendo o meio ambiente.

Autores

  • é advogado, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da OAB-MT por dois mandatos (2016-2019/2019-2021).

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