STF diverge pouco em decisões, mas quando acontece, divisões são claras

Em decisões colegiadas, há poucas divergências no Supremo Tribunal Federal. No entanto, quando isso acontece, divisões e alianças entre ministros ficam bem delimitadas. É o que aponta uma análise feita pelo jornal O Globo, divulgada neste domingo (30/7).

Carlos Moura/SCO/STF

O levantamento se baseou em mais de 7,6 mil decisões finais, liminares e recursos do primeiro semestre deste ano. Desse total, 511 decisões aconteceram com alguma discordância entre os ministros. A análise desconsiderou inquéritos dos atos antidemocráticos. Segundo a publicação, a exclusão foi determinada considerando o alto número de réus, o que poderia distorcer as estatísticas.

Segundo o jornal, o grupo formado pelos ministros Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discorda, em média, quase três vezes mais da visão majoritária do STF. No período analisado, Fachin foi quem mais divergiu em votações colegiadas (140 vezes), pouco à frente de Nunes Marques e André Mendonça (138).

Os dados apontam que Fachin se opôs mais à maioria em julgamentos de ação direta de inconstitucionalidade sobre leis estaduais e municipais. O magistrado adota uma visão mais flexível sobre temas que devem ser exclusivamente de competência da União.

Decano da Corte, Gilmar Mendes também se descola da maioria do tribunal. O ministro tem posição mais garantista e costuma divergir mais na análise de processos como Habeas Corpus e recurso extraordinário, principalmente na 2ª Turma.

Outro comportamento recorrente é a dobradinha Nunes Marques e André Mendonça. Ao longo da primeira metade do ano, a dupla convergiu 59 vezes. A exemplo disso, está a decisão do plenário que derrubou o decreto de indulto concedido pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A dupla também divergiu contra a fixação da tese de que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a quem demonstrar "efetiva necessidade".

Os demais ministros têm um posicionamento mais uniforme. O destaque, nesse caso, foi a presidente da Corte, Rosa Weber, que só foi voto vencido em 35 decisões.

Decisões colegiadas com alguma divergência no STF (511, no total):

• Edson Fachin divergiu em 140 decisões, sendo 50 sozinho;
• Kassio Nunes Marques divergiu em 138 decisões, sendo 46 sozinho;
• André Mendonça divergiu em 138 decisões, sendo 26 sozinho;
• Gilmar Mendes divergiu 117 vezes, sendo 41 sozinho;
• Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) divergiu 55 vezes, sendo 11 sozinho;
• Dias Toffoli divergiu em 53 decisões, sendo 7 sozinho;
• Carmen Lúcia divergiu em 51 decisões, sendo 14 sozinha;
• Luís Roberto Barroso divergiu em 43 decisões, sendo 15 sozinho;
• Alexandre de Moraes divergiu em 43 decisões, sendo 14 sozinho;
• Rosa Weber divergiu em 36 decisões, sendo 3 sozinha;
• Luiz Fux divergiu em 35 decisões, sendo 5 sozinho.